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Proposta n.º 491BE: plano anti-radicalização deve ser público, não secreto
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco de Esquerda quer que o Governo desclassifique e publique o Plano de Ação contra a radicalização e o extremismo violento — porque não faz sentido pedir ajuda à sociedade civil se o plano é secreto.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem um plano nacional de prevenção da radicalização aprovado pelo Sistema de Segurança Interna — mas está classificado como reservado desde 2017.
- ›A própria Polícia Judiciária defendeu que o plano devia ser público para que escolas, autarquias e associações possam agir.
- ›Na Europa, 30% dos detidos por extremismo violento em 2024 eram menores ou jovens adultos — em Portugal já há menores radicalizados identificados.
📋 O que muda?
- ›Desclassificação parcial do Plano de Ação — as partes que envolvem a sociedade civil, escolas e autarquias tornam-se públicas
- ›Divulgação das medidas preventivas que qualquer cidadão ou instituição pode aplicar
- ›Mantém-se classificado o que for sensível para operações policiais e de segurança
- ›Possibilita que educadores, psicólogos e técnicos sociais participem ativamente na prevenção
💥 E eu com isso?
- ›Se tens filhos adolescentes, a radicalização online é um risco real — influenciadores extremistas operam no gaming, redes sociais e plataformas encriptadas.
- ›Sem saber o que diz o plano, as escolas e os pais não sabem como detetar sinais de alerta nem a quem pedir ajuda.
- ›O ataque em Lisboa em março de 2026 mostrou que o extremismo violento não é um problema teórico em Portugal.
👍
A favor
- 1O próprio diretor da PJ defende que o plano devia ser público — "se queremos que todos participem neste combate, todos devem conhecer o plano" DN
- 230% dos detidos por extremismo na UE em 2024 eram jovens — as escolas e famílias precisam de ferramentas de prevenção Público
- 3O RASI já identificou menores radicalizados em Portugal — o problema não é teórico, é urgente Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
12 de março de 2026
Mandaram publicar
10 de março de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
10 de março de 2026
Foram limpar o texto
26 de fevereiro de 2026
Votaram em plenário
20 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
15 de janeiro de 2026