🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 360BE quer consultas de menopausa no SNS e tratamentos grátis
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco quer que todos os centros de saúde tenham consultas específicas para a menopausa e que tratamentos para os sintomas — desde terapia hormonal a hidratantes vaginais — sejam comparticipados a 100% pelo Estado, desde que prescritos por médico.
🍺 Qual é o problema?
- ›A menopausa afeta todas as mulheres, geralmente entre os 45 e 55 anos, e pode durar um terço da vida. 80% têm afrontamentos, 66% têm insónias e 24% têm dores nas relações sexuais.
- ›Mas consultas de menopausa no SNS (hospitais públicos) praticamente não existem — os centros de saúde tratam saúde sexual como sinónimo de planeamento familiar e param quando a mulher deixa de poder engravidar.
- ›Mais de 60% das mulheres após a menopausa têm síndrome geniturinária (secura vaginal, dor), mas apenas 7% fazem tratamento — porque os tratamentos não são comparticipados e custam dezenas de euros por mês.
📋 O que muda?
- ›Todos os centros de saúde passam a ter consultas de menopausa, com acompanhamento médico, nutrição, psicologia e exercício físico
- ›Comparticipação a 100% de suplementos, hidratantes vaginais, terapia hormonal e outros tratamentos para sintomas da menopausa — desde que prescritos por médico
- ›Contratar 1 nutricionista por cada 12 mil habitantes e 1 psicólogo por cada 5 mil habitantes para os cuidados de saúde primários
- ›Ações de formação sobre menopausa abertas à comunidade em cada centro de saúde
- ›Alargar o conceito de saúde reprodutiva para incluir saúde sexual — porque a sexualidade não acaba com a fertilidade
💥 E eu com isso?
- ›Se tens mais de 45 anos e sofres de afrontamentos, insónias ou dores nas relações sexuais, provavelmente não tens consulta no centro de saúde nem tratamento que possas pagar.
- ›Um quarto das mulheres diz que a menopausa afeta negativamente o trabalho e 5% faltam ao emprego por causa dos sintomas — não é um problema menor.
- ›O OE2026 (Orçamento do Estado para 2026) já prevê uma estratégia nacional para a menopausa, mas esta proposta vai mais longe ao criar obrigações concretas e comparticipações.
👍
A favor
- 180% das mulheres na menopausa têm sintomas que afetam a qualidade de vida, mas apenas 7% com síndrome geniturinária fazem tratamento — a barreira é o preço Público
- 2O parlamento já aprovou em 2024 o alargamento das consultas de planeamento familiar à menopausa — falta dar o passo seguinte com comparticipação Público
- 3A menopausa entrou finalmente na agenda política como questão de direitos humanos, com fórum internacional marcado para março de 2026 em Lisboa DN
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
23 de janeiro de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
23 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
16 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra