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O Bloco quer que os dentistas nos centros de saúde deixem de ser tratados como freelancers e passem a ter um emprego a sério — com carreira, progressão e contrato como os outros profissionais do SNS (hospitais públicos).
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Votação oficial
Votaram no plenário
17 de abril de 2026
Discussão generalidade
16 de abril de 2026
Saiu na folha oficial
9 de abril de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
27 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
16 de janeiro de 2026
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
80% dos dentistas nos centros de saúde trabalham a recibos verdes — é a maior taxa de precariedade de qualquer profissão no SNS
Público · publico.pt
A Ordem dos Médicos Dentistas e a Provedoria de Justiça já pediram a criação urgente desta carreira — não é uma ideia nova
Observador · observador.pt
A Madeira já tem esta carreira e funciona — não se percebe porque é que no resto do país os dentistas são tratados como freelancers
Observador · observador.pt
O Governo já está a criar uma rede nacional de saúde oral em parceria com o privado — esta proposta pode chocar com esse plano
Público · publico.pt
Dentistas dos serviços públicos alertam que o programa do Governo tem falhas estruturais — criar carreira sem resolver os problemas de equipamento e materiais pode não adiantar
Observador · observador.pt
Integrar 140 dentistas com contrato público tem custos que a proposta não quantifica — e o SNS já está apertado de orçamento
Parlamento · parlamento.pt
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