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Proposta n.º 495BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro
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Ver documento original →O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."
🍺 Qual é o problema?
- ›Para fazer Vinho do Porto, é preciso juntar aguardente ao mosto para parar a fermentação.
- ›Problema: a esmagadora maioria dessa aguardente vem de fora — estima-se entre 200 e 300 milhões de litros importados por ano, sobretudo de Espanha.
- ›Enquanto isso, os viticultores do Douro veem as suas uvas desvalorizadas porque o "benefício" (a quota de vinho que podem fazer) foi cortado 36% em 2025.
📋 O que muda?
- ›Obrigar a usar prioritariamente aguardente feita com uvas do Douro na produção de Vinho do Porto e Moscatel do Douro
- ›Criar um programa de incentivo à destilação regional — para absorver os excedentes que os produtores não conseguem escoar
- ›Reforçar o controlo do IVDP sobre a origem da aguardente usada — saber de onde vem cada litro
- ›Rever o modelo de fixação do "benefício" para não esmagar os rendimentos dos pequenos produtores
💥 E eu com isso?
- ›Se gostas de Vinho do Porto, sabes que o prestígio dele vem do Douro.
- ›Mas a aguardente que lhe dá corpo pode vir de Espanha ou França.
- ›Para os 20 mil viticultores do Douro — muitos deles pequenos agricultores de encosta — isto significa uvas sem escoamento e preços em queda.
- ›O Douro perdeu 41 milhões em três anos com cortes no benefício.
👍
A favor
- 1A Casa do Douro defende há anos o uso de aguardente da região — é uma questão de sobrevivência para os viticultores RTP
- 2O Douro perdeu 41 milhões em três anos com cortes no benefício — os produtores estão a sangrar JN
- 3O Governo já reconheceu que é preciso apoiar quem entregue uvas para destilação — a ideia tem suporte político Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
22 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
16 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra