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Proposta n.º 495

BE quer que Vinho do Porto use aguardente do Douro

JPP

PCP

PSD

PAN

CDS-PP

·Filipe Sousa·Alfredo Maia·Fabian Figueiredo·Rui Jorge Santos·Mário Amorim Lopes+9

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Bloco está a dizer: "é absurdo que o Vinho do Porto — orgulho nacional — use aguardente importada de Espanha para ser feito. Usem as uvas do Douro, paguem aos produtores locais e parem de enriquecer intermediários lá fora."

🍺 Qual é o problema?

›Para fazer Vinho do Porto, é preciso juntar aguardente ao mosto para parar a fermentação.
›Problema: a esmagadora maioria dessa aguardente vem de fora — estima-se entre 200 e 300 milhões de litros importados por ano, sobretudo de Espanha.
›Enquanto isso, os viticultores do Douro veem as suas uvas desvalorizadas porque o "benefício" (a quota de vinho que podem fazer) foi cortado 36% em 2025.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

30 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

30 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

22 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

21 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

16 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Obrigar a usar prioritariamente aguardente feita com uvas do Douro na produção de Vinho do Porto e Moscatel do Douro
›Criar um programa de incentivo à destilação regional — para absorver os excedentes que os produtores não conseguem escoar
›Reforçar o controlo do IVDP sobre a origem da aguardente usada — saber de onde vem cada litro
›Rever o modelo de fixação do "benefício" para não esmagar os rendimentos dos pequenos produtores

💥 E eu com isso?

›Se gostas de Vinho do Porto, sabes que o prestígio dele vem do Douro.
›Mas a aguardente que lhe dá corpo pode vir de Espanha ou França.
›Para os 20 mil viticultores do Douro — muitos deles pequenos agricultores de encosta — isto significa uvas sem escoamento e preços em queda.
›O Douro perdeu 41 milhões em três anos com cortes no benefício.

👍

A favor

1A Casa do Douro defende há anos o uso de aguardente da região — é uma questão de sobrevivência para os viticultores RTP
2O Douro perdeu 41 milhões em três anos com cortes no benefício — os produtores estão a sangrar JN
3O Governo já reconheceu que é preciso apoiar quem entregue uvas para destilação — a ideia tem suporte político Observador

👎

Contra

1Um estudo do IVDP concluiu que usar 100% aguardente regional é "inviável, insustentável e arriscado" — custaria 7€/litro contra os 2€ atuais Público
2O parlamento aprovou o uso exclusivo de aguardente duriense ignorando o estudo do próprio Governo — há risco de triplicar custos e perder competitividade Público
3O Douro tem excesso de oferta de vinho, não de produção de uvas — destilação forçada pode não resolver o problema de fundo RTP

A Casa do Douro defende há anos o uso de aguardente da região — é uma questão de sobrevivência para os viticultores

RTP · rtp.pt

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