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Proposta n.º 498PAN quer manter Botija Solidária a €15 e triplicar stock
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN recomenda ao Governo que mantenha o apoio Botija de Gás Solidária durante todo o ano de 2026, simplifique o acesso e aumente a divulgação. Propõe também triplicar o limite de armazenagem dos revendedores de 20 para 60 botijas (sem licenciamento), para reduzir custos logísticos.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em Portugal, 12,2% das famílias depende do gás de botija.
- ›Nos últimos 5 anos, o preço subiu 36% no butano e 28% no propano — mais de €20 acima do que se paga em Espanha, onde há sistema de subsidiação.
- ›A pobreza energética afeta 16% da população portuguesa.
- ›O programa Botija Solidária permite a famílias vulneráveis comprar botijas a €15 (atualmente subiu para €25 de apoio até junho), mas muitos beneficiários não acedem por burocracia ou desconhecimento.
Votação no parlamento
🗳️
Votação oficial
Votaram sim (9):PSDCHPSILLCDS-PPBEPAN
JPP
Encolheram os ombros (1):PCP
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
8 de abril de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
31 de março de 2026
Mandaram publicar
31 de março de 2026
Foram limpar o texto
23 de fevereiro de 2026
Votação final em plenário
13 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
23 de janeiro de 2026
Apreciação parlamentar
23 de janeiro de 2026