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Proposta n.º 499Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.
🍺 Qual é o problema?
- ›Fora das grandes cidades, quem quer estudar música, dança ou teatro quase não tem opção pública — a maioria do ensino artístico é feita por escolas privadas com contratos de patrocínio do Estado.
- ›Na educação especial, centenas de crianças estão em colégios privados porque a escola pública não tem meios para as acolher — e estes colégios fizeram greve em janeiro de 2026 por falta de dinheiro.
- ›O Livre defende que estes contratos deviam ser a exceção, não a regra — mas enquanto o Estado não constrói alternativas, tem de pagar o que é justo.
📋 O que muda?
- ›Plano plurianual para construir e requalificar escolas públicas de ensino artístico em todo o país — não só em Lisboa e Porto
- ›Mais professores de educação especial, assistentes operacionais e técnicos especializados nas escolas públicas
- ›Formação obrigatória em inclusão para todos os profissionais da escola — até funcionários de cantina e biblioteca
- ›
👍
A favor
- 1Colégios de ensino especial fizeram greve em janeiro de 2026 e alguns não abriram — o Governo teve de subir 10% de urgência, provando que o financiamento era insuficiente Renascença
- 2A AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) diz que a subida de 10% "é insuficiente para as necessidades imediatas" e que as escolas vivem em "asfixia financeira" Renascença
- 3Fora das grandes cidades, a oferta de ensino artístico público é praticamente inexistente — quem não pode pagar um privado fica sem acesso Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
22 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
16 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra