🗳️ Decidida· Há 4 meses· Vota para veres o resultado

Proposta n.º 499

Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já

PCP

CDS-PP

PSD

JPP

PAN

·Angélique Da Teresa·José Barreira Soares·Paula Santos·Paulo Núncio·José Carvalho+12

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.

🍺 Qual é o problema?

›Fora das grandes cidades, quem quer estudar música, dança ou teatro quase não tem opção pública — a maioria do ensino artístico é feita por escolas privadas com contratos de patrocínio do Estado.
›Na educação especial, centenas de crianças estão em colégios privados porque a escola pública não tem meios para as acolher — e estes colégios fizeram greve em janeiro de 2026 por falta de dinheiro.
›O Livre defende que estes contratos deviam ser a exceção, não a regra — mas enquanto o Estado não constrói alternativas, tem de pagar o que é justo.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

30 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

30 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

22 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

21 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

16 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Plano plurianual para construir e requalificar escolas públicas de ensino artístico em todo o país — não só em Lisboa e Porto
›Mais professores de educação especial, assistentes operacionais e técnicos especializados nas escolas públicas
›Formação obrigatória em inclusão para todos os profissionais da escola — até funcionários de cantina e biblioteca
›Atualização imediata dos valores pagos por aluno nos contratos de patrocínio e cooperação, incluindo salários, despesas e manutenção

💥 E eu com isso?

›Se o teu filho quer aprender violino ou teatro e não vives em Lisboa ou Porto, provavelmente não tens escola pública para isso — dependes de um privado que pode fechar por falta de financiamento.
›Para famílias com crianças com necessidades especiais, estas escolas são muitas vezes a única opção — e em janeiro de 2026, algumas não abriram porque não tinham dinheiro para funcionar.
›Investir na escola pública inclusiva não é um luxo — é cumprir a Constituição.

👍

A favor

1Colégios de ensino especial fizeram greve em janeiro de 2026 e alguns não abriram — o Governo teve de subir 10% de urgência, provando que o financiamento era insuficiente Renascença
2A AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) diz que a subida de 10% "é insuficiente para as necessidades imediatas" e que as escolas vivem em "asfixia financeira" Renascença
3Fora das grandes cidades, a oferta de ensino artístico público é praticamente inexistente — quem não pode pagar um privado fica sem acesso Parlamento

👎

Contra

1Construir escolas públicas de ensino artístico em todo o país custa muitos milhões e a proposta não diz de onde vem o dinheiro — é um desejo, não um plano Parlamento
2O Estado já aumentou 39,9% o financiamento por aluno no ensino especial entre 2023 e 2026 — de 511€ para 716€ por mês — o esforço está a ser feito RTP
3Exigir formação inclusiva até para funcionários de cantina pode ser um exagero burocrático que desvia recursos do que realmente faz diferença: mais professores e técnicos Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca