PS quer alinhar preço do gás de botija com Espanha

PCP

PSD

PAN

CDS-PP

·Alfredo Maia·Rui Afonso·Jorge Miguel Teixeira·Fabian Figueiredo·Jorge Pinto+16

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O PS quer que a ERSE (o regulador da energia) passe a comparar o preço do gás de botija em Portugal com o de Espanha a cada 3 meses — e se o nosso for mais caro, o Governo subsidia a diferença ou fixa margens máximas.

🍺 Qual é o problema?

›A botija de gás em Portugal custa mais de 34€ — em Espanha, a mesma botija custa menos de 15€. A diferença é gritante.
›Em Espanha o preço é revisto a cada 2 meses com base nos custos reais. Em Portugal, os preços sobem quando o petróleo sobe, mas raramente descem quando ele desce.
›Portugal tem a maior taxa de pobreza energética da UE: 20,8% das famílias não conseguem manter a casa quente no inverno.

Votação no parlamento

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Votação oficial

Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.

O que se passou até agora

O presidente aceitou para discussão

23 de janeiro de 2026

Discussão generalidade

23 de janeiro de 2026

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

23 de janeiro de 2026

Apreciação parlamentar

23 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

21 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

16 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›A ERSE faz um relatório trimestral a comparar o preço do gás em Portugal e Espanha, detalhando onde está a diferença
›Se houver distorções de concorrência, a ERSE recomenda ao Governo que fixe margens máximas — e o Governo é obrigado a agir
›Quando o preço português for superior ao espanhol, o Governo pode subsidiar a diferença via Fundo Ambiental ou Orçamento do Estado
›O subsídio vai direto aos operadores para que o consumidor pague o preço mais baixo na loja
›Os revendedores passam a poder armazenar até 60 garrafas sem licença especial (hoje são apenas 20) — mais concorrência, preços mais baixos

👍

A favor

1A diferença de preço entre Portugal e Espanha não tem justificação técnica — a própria ERSE admitiu que metade do preço vai para margens intermédias Observador
2O programa Botija Solidária já dá 15€ de apoio por botija — mas só para os mais vulneráveis, esta proposta cobriria todos os consumidores Público
3Aumentar de 20 para 60 garrafas o armazenamento sem licença é uma medida simples que pode baixar preços pela concorrência — já funciona em Espanha e França JN

👎

Contra

1Subsidiar a diferença com dinheiro público pode custar centenas de milhões por ano — e alguém tem de pagar isso via impostos Parlamento
2Comparar com Espanha ignora que lá o Governo subsidia diretamente o preço — não é o mercado que é mais eficiente, é o contribuinte espanhol que paga a diferença RTP
3O regulador já tem poderes para intervir desde 2021 e pouco fez — criar mais relatórios pode não resolver se falta vontade política ERSE/Público

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