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Proposta n.º 504

PS: hospitais geridos por profissionais de carreira, não por nomeados

PCP

PSD

PAN

CDS-PP

·Paulo Muacho·Paula Santos·Cristina Vieira Henriques·Sofia Carreira·Fabian Figueiredo+17

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

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O PS quer que pelo menos dois membros de cada conselho de administração dos hospitais públicos sejam profissionais de carreira em administração hospitalar, com pelo menos 6 anos de experiência na gestão do SNS (hospitais públicos) — para que haja sempre gente que conhece o terreno, independentemente de quem o Governo nomeia.

🍺 Qual é o problema?

›Com cada mudança de Governo ou de ministra, mudam as administrações dos hospitais — e com elas perde-se o conhecimento acumulado sobre como funciona aquela unidade de saúde.
›O PS não quer eleições internas (como propõe o BE e o Livre), mas sim garantir que há sempre profissionais de carreira no conselho que assegurem continuidade, mesmo quando o presidente muda.
›O modelo atual permite que o Governo nomeie quem quiser, sem exigência de experiência no setor da saúde.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PAN

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (4):

PCP

JPP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

30 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

30 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

23 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

21 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

16 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›O Governo faz um estudo sobre o perfil profissional de todos os membros dos conselhos de administração nomeados desde que o Estatuto do SNS foi aprovado
›Entrega o relatório ao Parlamento em 90 dias
›Altera o Estatuto do SNS para exigir que pelo menos 2 membros do conselho tenham carreira em administração hospitalar e mínimo de 6 anos de experiência em gestão no SNS
›Estes profissionais garantem continuidade técnica e memória institucional, mesmo quando o presidente é substituído

👍

A favor

1A rotatividade nas administrações do SNS é crónica — a ministra da Saúde disse que as nomeações seguem "os mesmos critérios de sempre", mas esses critérios permitem nomeações sem experiência no setor RTP
2Profissionais de administração hospitalar com carreira no SNS conhecem os processos, os fornecedores, as equipas — substituí-los todos de cada vez é destruir conhecimento acumulado Parlamento
3O modelo é moderado: não tira ao Governo o poder de nomear, mas garante um mínimo de competência técnica obrigatória no conselho Parlamento

👎

Contra

1Exigir 6 anos de experiência em gestão no SNS pode ser demasiado restritivo — bons gestores do setor privado ou de outras áreas ficam excluídos Parlamento
2Obrigar a ter administradores hospitalares de carreira pode criar um feudo corporativo que resiste a mudanças e inovação Observador
3A proposta é uma recomendação sem força de lei — o Governo pode fazer o estudo, entregar o relatório e depois ignorar as conclusões Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca