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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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Proposta n.º 506

Marcelo vai a Roma ver o Papa e o Presidente italiano

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É rotina constitucional: o Presidente da República quer ir a Roma encontrar-se com o Papa Leão XIV e o Presidente italiano Mattarella, e precisa de autorização do parlamento para sair do país.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Sempre que o Presidente da República quer sair de Portugal, tem de pedir autorização à Assembleia da República — está na Constituição.
  • ›Marcelo foi a Roma nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2026 para dois encontros diplomáticos.
  • ›Convidou o Papa a visitar Portugal em 2027 pelos 110 anos de Fátima.

📋 O que muda?

  • ›Nada muda na vida de ninguém — é um carimbo parlamentar obrigatório para uma viagem presidencial
  • ›Marcelo encontrou-se com o Papa Leão XIV e com o Presidente italiano Sergio Mattarella
  • ›Convidou o Papa a visitar Portugal em 2027

💥 E eu com isso?

  • ›Sinceramente? Na tua vida diária, zero impacto.
  • ›Mas é assim que funciona a democracia portuguesa: o Presidente não pode sair do país sem o parlamento dizer que sim.
  • ›É um mecanismo de controlo democrático, mesmo que pareça burocracia.
👍

A favor

  • 1A visita resultou no convite ao Papa Leão XIV para vir a Portugal em 2027 — pode ter impacto turístico e diplomático significativo Público
  • 2O Papa enviou uma "bênção especial" aos afetados pela tempestade Kristin — a diplomacia tem resultados concretos Público
  • 3Manter relações bilaterais com Itália e o Vaticano é parte normal da diplomacia portuguesa Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

3 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

28 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

28 de janeiro de 2026

Votaram em plenário

23 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

21 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

19 de janeiro de 2026

Foi para a comissão discutir

19 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

19 de janeiro de 2026

👎

Contra

  • 1É uma formalidade — o parlamento nunca recusou uma deslocação presidencial, por isso o debate é simbólico Parlamento
  • 2Os custos da deslocação presidencial e comitiva são pagos pelo erário público mas não são divulgados neste tipo de proposta Parlamento
  • 3Marcelo está na reta final do mandato — esta foi a penúltima viagem ao estrangeiro como Presidente RTP

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Roma

Resolução

Deslocação do Presidente da República a Roma

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

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