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Proposta de lei n.º 389PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas
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Ver documento original →O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2023 arrancou um programa parecido para criar camas de resposta social rápida — mas foi interrompido em 2024 pelo novo Governo, gerando um vazio que fez os internamentos sociais disparar.
- ›Hoje há mais de 2.300 camas bloqueadas nos hospitais — gente com alta que não pode ir para casa porque não tem apoio, e não há vaga em lares nem na rede de cuidados continuados.
- ›O custo é absurdo: manter estas pessoas no hospital custa quase 288 milhões de euros por ano, quando a solução em lar ou apoio domiciliário seria muito mais barata.
📋 O que muda?
- ›Criar o programa "Voltar a Casa" com vagas de emergência em lares e instituições sociais — pagamento partilhado: 1.000€ pela Saúde, 1.000€ pela Segurança Social
- ›Cada hospital local (ULS) ganha uma equipa de gestão de altas para acompanhar cada caso
- ›Reforçar o serviço de apoio domiciliário para quem pode ir para casa com ajuda
- ›
👍
A favor
- 1O programa anterior foi cortado em 2024 e os internamentos sociais dispararam — há uma relação direta entre tirar o programa e o agravamento do problema RTP
- 2O custo de um dia no hospital (3.120€) é dezenas de vezes superior ao custo de uma vaga em lar — a poupança para o Estado é enorme TSF
- 3A proposta define valores concretos, responsáveis e prazos — é mais do que uma recomendação, é legislação Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Discussão generalidade
26 de fevereiro de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
27 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
20 de janeiro de 2026