🍳 A cozinhar
Proposta n.º 509Livre: programa de apoio ao jornalismo sem fins lucrativos
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer que o Estado crie um programa de apoio financeiro ao jornalismo sem fins lucrativos — investigação, reportagem, jornalismo local — porque quem mais contribui para a democracia é quem menos dinheiro faz.
🍺 Qual é o problema?
- ›O jornalismo em Portugal está em crise profunda: redações encolheram, os jornalistas estão "mal pagos, precários, esgotados e pressionados" e muitos meios fecharam.
- ›As receitas tradicionais de publicidade caíram a pique desde 2008 e as plataformas digitais como Google e Facebook ficam com a maior fatia da publicidade online.
- ›Resultado: o jornalismo de investigação e o local — os mais importantes para a democracia — são os primeiros a desaparecer porque não dão lucro.
📋 O que muda?
- ›O Governo cria, através do PortugalMediaLab, um programa plurianual de apoio ao jornalismo sem fins lucrativos
- ›Prioridade para projetos pequenos, locais e regionais — os mais vulneráveis à crise
- ›Critérios transparentes de avaliação: independência editorial, qualidade, utilidade pública
- ›Apoio judiciário (advogados pagos) para jornalistas apoiados que enfrentem processos judiciais por causa do seu trabalho
👍
A favor
- 1Portugal é dos países da UE (União Europeia) que menos apoiam o jornalismo — o investimento público é residual comparado com França ou Itália DN
- 2Em Itália, o modelo de apoiar apenas jornalismo sem fins lucrativos detido por cooperativas de jornalistas tem dado resultados — e exclui publicações partidárias Observador
- 3O Governo propôs 3,5 milhões para distribuição de imprensa, mas sem apoio ao jornalismo de investigação e local o dinheiro não chega onde faz mais falta Observador
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
27 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
27 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
21 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
20 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra