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Revisão parlamentar n.º 8

PS quer travar fusão da FCT com a Agência de Inovação

Partido Socialista
PS
·Eurico Brilhante Dias·Porfírio Silva·Aida Carvalho·Mariana Vieira da Silva·Lia Ferreira+14
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

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O PS está a puxar o travão de mão na fusão entre a FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia, que financia a investigação científica) e a ANI (Agência Nacional de Inovação) — diz que o Governo juntou tudo sem ouvir ninguém e pode destruir a ciência em Portugal.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Governo decidiu extinguir a FCT e a ANI e criar uma nova agência — a AI2 (Agência para a Investigação e Inovação) — que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2026.
  • ›O problema? Reitores, investigadores e a própria FCT disseram que era má ideia. A consulta pública foi feita em agosto (quando ninguém está a trabalhar) e as críticas foram ignoradas.
  • ›Nenhum país da UE tem este modelo — o Governo copiou o modelo britânico, mas mesmo no Reino Unido não há provas de que tenha funcionado.

📋 O que muda?

  • ›O parlamento vai discutir e pode alterar ou revogar o decreto-lei que criou a AI2
  • ›O PS argumenta que a fusão foi feita sem estudo que a justifique, sem consulta séria à comunidade científica e sem avaliar se a ANI funcionava bem ou mal
  • ›Se o parlamento concordar, pode obrigar o Governo a recuar — manter a FCT separada da ANI ou pelo menos redesenhar a fusão
  • ›Em causa está quem decide como se gasta o dinheiro da ciência em Portugal e se a investigação fundamental (ciência pura, sem aplicação imediata) fica protegida
👍

A favor

  • 1Reitores e investigadores contestam a fusão e defendem maior articulação sem juntar tudo numa agência só Observador
  • 2A consulta pública foi feita em agosto com prazo curto — as críticas da FCT, dos reitores (CRUP) e da Academia das Ciências foram ignoradas RTP
  • 3O modelo não existe em nenhum país da UE e mesmo no Reino Unido, onde foi copiado, não há provas de que funcione melhor Público

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

9 de abril de 2026

O presidente aceitou para discussão

9 de abril de 2026

O presidente aceitou para discussão

27 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

22 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

22 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

💥 E eu com isso?

  • ›A FCT financiava bolsas de doutoramento, projetos de investigação e laboratórios — se a fusão correr mal, os investigadores portugueses ficam sem financiamento estável.
  • ›Portugal já perde cérebros para o estrangeiro. Uma mudança destas, mal feita, pode acelerar a fuga — e quem paga são as universidades e os alunos.
  • ›O dinheiro europeu para ciência (centenas de milhões) passa por estas agências — baralhar a estrutura pode atrasar candidaturas e perder fundos.
👎

Contra

  • 1O Governo já reviu o diploma, ouviu entidades e Marcelo promulgou após considerar as alterações essenciais — o processo andou Público
  • 2A versão final salvaguarda a investigação fundamental no financiamento e nas áreas de investigação Público
  • 3Juntar ciência e inovação numa agência pode reduzir burocracia e alinhar Portugal com uma estratégia mais coerente — os reitores pedem é mais dinheiro, não menos reforma Observador

observador.pt

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RTP

rtp.pt

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Público

publico.pt

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Público

publico.pt

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Público

publico.pt

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Observador

observador.pt

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