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Proposta de lei n.º 395

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

PSD

PAN

PCP

JPP

CDS-PP

·Fabian Figueiredo·Sónia Margarida Fernandes·Inês de Sousa Real·Paula Santos·António Carneiro+7

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

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Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

🍺 Qual é o problema?

›Em 2025 Portugal teve só 142 mil dadores de sangue — perdeu 9 mil em dois anos.
›Em julho desse ano o Hospital de Santa Maria adiou cirurgias por falta de sangue e teve de mandar vir reservas dos Açores e da Madeira.
›A lei atual só dá direito ao trabalhador a faltar "o tempo necessário" para a doação — mas se fores motorista de pesados ou eletricista, é preciso descansar 12 horas antes de voltar ao trabalho. Resultado: muita gente não dá porque não pode.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Discussão generalidade

26 de fevereiro de 2026

Saiu na folha oficial

21 de fevereiro de 2026

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

3 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

3 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

28 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

27 de janeiro de 2026

Na comunicação social

›Quem dá sangue passa a ter direito a faltar o dia todo ao trabalho sem perder nada do ordenado
›A falta deixa de poder ser descontada nas férias ou no subsídio — fica blindada no Código do Trabalho
›Vale para qualquer profissão — desde quem está num escritório a quem trabalha em andaimes ou conduz autocarros
›Alinha Portugal com Itália e Espanha, onde isto já é assim há anos

💥 E eu com isso?

›Se algum dia tu, um filho ou um pai precisarem de uma transfusão de urgência, alguém teve de parar a vida dele para que esse sangue exista no hospital.
›Hoje as reservas estão a metade do que deviam e há cirurgias a serem adiadas por falta de sangue.
›Dar a quem doa um dia pago é uma forma simples de tornar o ato menos custoso — e de salvar vidas no processo.

👍

A favor

1Em 2025 o Hospital Santa Maria adiou cirurgias por falta de sangue e teve de pedir reservas aos Açores e Madeira — sinal claro de que o sistema atual não chega Público
2A Federação dos Dadores Voluntários voltou a apelar em novembro de 2025 e critica a falta de estratégia do Governo — esta proposta dá uma resposta concreta Observador
3O Instituto Português do Sangue (IPST — quem gere as reservas) confirma quebra dramática de dadores jovens, e Itália já tem medida igual há anos HealthNews

👎

Contra

1Dar dia inteiro pago a cada doação tem custo direto para empresas — sobretudo as pequenas, onde uma falta pesa muito mais Jornal SOL
2A proposta não diz nada sobre como evitar abusos — alguém pode usar a folga e doar muito raramente, ou aproveitar para encartar um fim-de-semana Renascença
3O verdadeiro problema é a renovação geracional (Portugal é o segundo país mais velho da UE) — uma folga não convence um jovem de 20 anos a meter a agulha no braço iOnline

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

🗣️ Conversa de tasca

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