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Proposta n.º 521

Inquérito ao INEM pausa durante as presidenciais

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O Parlamento suspendeu a comissão de inquérito ao INEM (o serviço de ambulâncias e emergência médica) entre 2 e 6 de fevereiro de 2026, por causa das eleições presidenciais — basicamente, pararam tudo durante essa semana.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Parlamento abriu uma comissão de inquérito ao INEM em 2025, por proposta da Iniciativa Liberal, para investigar o que se passa no serviço de emergência médica desde 2019.
  • ›O inquérito está a analisar problemas como a greve dos técnicos de emergência em outubro/novembro de 2024 e a relação entre o Governo e o INEM.
  • ›Com as eleições presidenciais marcadas, os trabalhos parlamentares pararam nessa semana — e a comissão pediu para suspender oficialmente o prazo.

📋 O que muda?

  • ›O prazo de funcionamento da comissão de inquérito foi congelado entre 2 e 6 de fevereiro de 2026
  • ›Esses dias não contam para o tempo limite que a comissão tem para concluir o trabalho
  • ›Os trabalhos do inquérito — audições, investigações — retomaram depois das presidenciais

💥 E eu com isso?

  • ›É uma medida processual — não muda nada na tua vida diretamente.
  • ›Mas o inquérito ao INEM em si é importante: está a investigar porque é que as ambulâncias demoram tanto, porque é que há falta de técnicos de emergência e o que é que o Governo fez ou deixou de fazer.
  • ›Se algum dia precisares de uma ambulância e ela demorar 45 minutos a chegar — é disto que o inquérito trata.
👍

A favor

  • 1A suspensão é uma medida rotineira e legal — o Parlamento para durante eleições e os prazos das comissões têm de ser ajustados para não prejudicar o trabalho Parlamento
  • 2Não suspender significaria perder dias do prazo sem poder trabalhar, o que prejudicaria a investigação Renascença
  • 3O inquérito continuou depois das presidenciais com audições importantes sobre a gestão do INEM Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

6 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

5 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

4 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

30 de janeiro de 2026

Votaram em plenário

30 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

29 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

29 de janeiro de 2026

Legislação resultante

👎

Contra

  • 1Parar um inquérito sobre emergência médica — onde vidas estão em causa — por 5 dias de eleições pode parecer falta de urgência DN
  • 2PS e PSD já chumbaram audições presenciais de responsáveis do INEM no Norte, levantando dúvidas sobre a vontade real de investigar a fundo Folha Nacional
  • 3A comissão tem 24 deputados mas o ritmo dos trabalhos é lento — mais suspensões só atrasam conclusões que já deviam ter saído HealthNews

Resolução da Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Em

Resolução

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Em

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Parlamento

parlamento.pt

↗

Renascença

rr.pt

↗

Público

publico.pt

↗

DN

dnoticias.pt

↗

Folha Nacional

folhanacional.pt

↗

HealthNews

healthnews.pt

↗

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