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Proposta n.º 536CDS quer triplicar a fatia do IRS que podes dar a instituições sociais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O CDS está a propor que a percentagem do teu IRS (imposto sobre o salário) que podes desviar para instituições tipo Misericórdias, Cáritas ou Liga Contra o Cancro suba de 1% para 1,5% — sem pagares mais um cêntimo de imposto.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2025, o Governo duplicou a consignação do IRS de 0,5% para 1% — e o resultado foi brutal: as instituições sociais receberam 74,9 milhões de euros, quase o dobro do ano anterior.
- ›A Liga Contra o Cancro diz que esta consignação já representa 20% da sua receita — é dinheiro vital.
- ›Mas o CDS e o PSD tinham prometido no programa eleitoral subir para 1,5% até ao fim da legislatura.
📋 O que muda?
- ›A fatia do IRS (imposto sobre o salário) que podes direcionar para instituições sociais sobe de 1% para 1,5%
- ›Na prática, se pagas 5.000 euros de IRS, em vez de poderes dar 50 euros a uma instituição, passas a poder dar 75 euros — sem te custar nada
- ›O reforço total estimado para o sector social pode chegar aos 110-120 milhões de euros por ano, contra os atuais 75 milhões
💥 E eu com isso?
- ›Se já consignas o teu IRS (quando fazes a declaração, escolhes uma instituição para receber parte do imposto), vais poder dar mais sem pagar mais.
- ›Para as instituições sociais que cuidam de idosos, crianças ou doentes oncológicos, estes milhões extra podem ser a diferença entre fechar portas ou manter serviços.
- ›O melhor desta medida? Não te custa nada — o dinheiro já é imposto que ias pagar de qualquer forma, só decides para onde vai uma fatia maior.
👍
A favor
- 1A duplicação para 1% em 2025 gerou um aumento de 95% nas receitas das instituições — prova de que a medida funciona e mais gente está a consignar ECO
- 2A Cáritas e a Liga Contra o Cancro elogiaram a medida e dizem que a consignação já é parte essencial do seu financiamento Observador
- 3É uma medida que não custa nada ao contribuinte — o dinheiro já é imposto, só muda quem o recebe ECO
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
11 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
4 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
4 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
2 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra