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Proposta n.º 543

CDS pede apoio urgente para doentes com ELA

CDS-PP

PSD

PAN

PCP

JPP

·João Pinho de Almeida·Sofia Machado Fernandes·Sofia Andrade·Marta Martins da Silva·Alberto Machado+10

??%boa ideia

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O CDS quer que o Governo comparticipe totalmente os medicamentos e bens dos doentes com ELA até ao fim da legislatura, faça campanhas de sensibilização e dispense estes doentes de juntas médicas — porque provar que tens uma doença terminal é redundante e cruel.

🍺 Qual é o problema?

›A ELA afeta cerca de 1.200 pessoas em Portugal.
›É uma doença sem cura que destrói progressivamente a capacidade de andar, falar e respirar, com esperança de vida média de 5 anos.
›Quando os músculos respiratórios são atingidos, é fatal.
›Os doentes enfrentam custos elevados com medicamentos e equipamentos, e processos burocráticos longos para aceder a apoios sociais.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

Anunciaram-na no plenário

11 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

4 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

4 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

3 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Campanhas de sensibilização sobre ELA em parceria com serviços de saúde, escolas e autarquias
›Avaliação do custo mensal médio de cada doente com medicamentos e bens essenciais
›Comparticipação progressiva até 100% dos medicamentos e bens necessários, até ao final da legislatura (2028)
›Inclusão da ELA nas doenças dispensadas de junta médica

💥 E eu com isso?

›Se te diagnosticarem ELA, além de lidares com uma sentença de morte lenta, ainda tens de gastar uma fortuna em medicamentos e equipamentos e ir a juntas médicas provar que estás doente.
›A comparticipação total pode significar centenas de euros por mês de diferença para famílias que já estão no limite.

👍

A favor

1A ELA exige cuidados contínuos e caros — ventiladores, cadeiras, comunicação assistida — e a maioria das famílias não tem como pagar tudo sozinha RTP
2Dispensar de junta médica é humanizar um processo absurdo — obrigar alguém com doença terminal progressiva a provar que está doente é kafkiano Parlamento
3A meta de comparticipação total até 2028 dá um prazo concreto, ao contrário de outras propostas sobre o tema Parlamento

👎

Contra

1O CDS faz parte do Governo (AD) — podiam implementar isto diretamente em vez de recomendar a si próprios Observador
2Comparticipação de 100% é uma promessa cara e a proposta não diz quanto custa nem de onde vem o dinheiro Parlamento
3Sem registo nacional de doentes, é impossível estimar o impacto orçamental com rigor — como comparticiplar algo que nem consegues contar? Público

A ELA exige cuidados contínuos e caros — ventiladores, cadeiras, comunicação assistida — e a maioria das famílias não tem como pagar tudo sozinha

RTP · rtp.pt

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