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Proposta n.º 547

Enfermeiros: avaliação de desempenho parada há 14 anos

Chega
CH
·Ana Martins·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha·Bruno Nunes+55
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O PS quer que o Governo atualize o sistema de avaliação dos enfermeiros — que está parado desde 2011 e não reconhece categorias que entretanto foram criadas, como enfermeiro especialista e enfermeiro gestor. Resultado: quem faz mais, ganha o mesmo.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2011 criaram um sistema para avaliar enfermeiros, mas desde então a carreira mudou: apareceram categorias novas (especialista, gestor) com responsabilidades muito diferentes.
  • ›O sistema de avaliação ficou preso ao modelo antigo — avalia toda a gente pelo mesmo crivo, como se um enfermeiro de urgências e um gestor de equipa fizessem a mesma coisa.
  • ›Os enfermeiros precisam de 8 pontos para subir de escalão, o que na prática significa esperar 8 a 10 anos para uma promoção.

📋 O que muda?

  • ›O Governo tem de rever a regra de avaliação dos enfermeiros para reconhecer as categorias de especialista e gestor
  • ›A avaliação passa a ter critérios adaptados ao tipo de trabalho — quem gere equipas não pode ser avaliado como quem está na enfermaria
  • ›O sistema deve permitir progressão mais justa, sem obrigar enfermeiros a esperar uma década para subir
  • ›A revisão deve estar pronta até meados de 2026, alinhada com a reforma geral da avaliação na função pública
👍

A favor

  • 1O Governo já admitiu que quer um novo sistema de avaliação da função pública com prémios de mérito — esta proposta alinha-se com essa direção ECO
  • 2Os sindicatos de enfermeiros exigem a revisão da avaliação como condição para qualquer acordo — é uma reivindicação central da classe JN
  • 3Um sindicato declarou greve de um ano inteiro na saúde em 2026, em parte por causa das avaliações injustas — o problema é urgente Observador

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

13 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

11 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

5 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

5 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

4 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ECO

💥 E eu com isso?

  • ›Se vais ao hospital e o enfermeiro que te trata está desmotivado, pode ser porque há 10 anos que não sobe de escalão — mesmo fazendo um trabalho excelente.
  • ›Portugal já tem falta de enfermeiros e esta avaliação injusta empurra profissionais para o privado ou para o estrangeiro.
  • ›Um sistema de avaliação justo não é um luxo burocrático — é o que mantém gente qualificada nos hospitais públicos.
👎

Contra

  • 1O Governo já prolongou o prazo da revisão do sistema de avaliação até junho de 2026 — esta recomendação pode estar a chover no molhado ECO
  • 2Mudar o sistema de avaliação sem aumentar o orçamento para promoções é trocar o papel sem resolver o problema — se não há dinheiro para subir, de que serve avaliar melhor? Público
  • 3A reforma geral do sistema de avaliação da função pública (que afeta todos os funcionários) já está em curso para o segundo semestre de 2026 — fazer uma reforma separada só para enfermeiros pode criar mais confusão ECO

eco.sapo.pt

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JN

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Observador

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ECO

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ECO

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