Portugal terá sistema de alerta por SMS georreferenciado em 90 dias

·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1

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O LIVRE propõe a criação urgente de um sistema nacional de alerta por rádio capaz de enviar SMS automáticas e georreferenciadas por torre celular em situações de emergência. O sistema deve estar operacional no prazo máximo de 90 dias, com alertas segmentados por zona geográfica.

🍺 Qual é o problema?

›O apagão de abril de 2025 expôs falhas graves no sistema de comunicação de emergência: a população ficou sem forma de receber alertas.
›A ANACOM e os operadores demonstraram que a tecnologia está pronta, mas o Governo não avançou.
›A diretiva europeia 2018/1972 obriga os Estados-membros a ter sistemas de alerta por telefonia móvel, e países como a Holanda, Grécia e Itália já usam Cell Broadcast.

📋 O que muda?

›Implementação em 90 dias de sistema de alerta por rádio com SMS georreferenciadas
›Alertas segmentados por torre celular — só recebe quem está na zona de risco
›Integração com o sistema europeu de alerta precoce e a proteção civil nacional
›Campanhas de informação pública sobre o funcionamento dos alertas
›

👍

A favor

1A diretiva europeia 2018/1972 obriga Portugal a ter este sistema — é uma questão de cumprimento legal ANACOM
2O Cell Broadcast funciona mesmo com redes congestionadas e chega a todos os telemóveis sem app VOST Portugal
3A ANACOM confirmou que a tecnologia está pronta após o apagão de abril de 2025 RTP