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Proposta n.º 554PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão
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Ver documento original →Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."
🍺 Qual é o problema?
- ›No dia 28 de abril de 2025 Portugal e Espanha ficaram mais de 10 horas sem luz num apagão histórico — milhões de pessoas afetadas, telemóveis sem rede, hospitais a arranjar geradores à pressa.
- ›Em janeiro de 2026 a tempestade Kristin voltou a expor a fragilidade — falhas em série em comunicações, água, saúde.
- ›Portugal já tem uma lei nova (de março de 2025) sobre infraestruturas críticas, mas falta passar do papel à prática.
📋 O que muda?
- ›Continuar a aplicar o regime das infraestruturas críticas que entrou em vigor em março de 2025
- ›Obrigar todos os serviços essenciais (hospitais, telecomunicações, água, energia) a ter sistemas de energia de socorro adequados — geradores, baterias UPS, painéis solares ou combinações
- ›Esses sistemas têm de ligar-se sozinhos e automaticamente quando há corte
- ›A autonomia mínima passa a ser 72 horas (3 dias) sempre que tecnicamente possível
👍
A favor
- 1A Comissão Europeia já aprovou em janeiro de 2026 um plano para Portugal reforçar a resiliência de hospitais, maternidades e antenas de telecomunicações com energia solar e baterias — há dinheiro disponível, falta executar Observador
- 2A ANACOM (regulador das telecomunicações) confirmou em relatório oficial que o apagão deixou as redes de telemóvel em cascata e impossibilitou comunicação com serviços de emergência — o problema é grave e documentado ECO
- 3Após o apagão, as câmaras municipais queixaram-se de falta de orientação do Governo — definir regras claras agora evita o caos da próxima vez Jornal de Notícias
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Foram limpar o texto
30 de março de 2026
Votação final em plenário
20 de março de 2026
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
12 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
11 de fevereiro de 2026