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O PS está a dizer ao Governo: "anunciam excedentes mas é porque não investem o que prometem, vendem descidas de IRS que na prática se perdem nos reembolsos, e as contas do Estado deviam ser uma ferramenta de escrutínio a sério — não um exercício de cosmética."
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📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Saiu no Diário da República
27 de março de 2026
Mandaram publicar
25 de março de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
25 de março de 2026
Foram limpar o texto
5 de março de 2026
Votaram em plenário
27 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
12 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
11 de fevereiro de 2026
💥 E eu com isso?
Contra
O presidente aceitou para discussão
11 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
8 de fevereiro de 2026
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce a qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Con
Resolução
Recomenda ao Governo que reforce a qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Con
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O Governo executou apenas metade do investimento previsto em 2025 — a taxa de execução é a mais baixa desde 2014
ECO · eco.sapo.pt
O Conselho de Finanças Públicas (CFP, o organismo independente que fiscaliza as contas do Estado) critica o orçamento por estar assente em medidas pontuais e receitas extraordinárias — não é gestão sustentável
Observador · observador.pt
O excedente de 2025 foi de 0,7% mas quase todos os organismos internacionais preveem défice em 2026 — a organização dos países desenvolvidos (OCDE), a Comissão Europeia e o Banco de Portugal
ECO · eco.sapo.pt
O excedente de 0,7% do PIB é um resultado positivo que dá margem ao país — criticar boas contas públicas por princípio é contraproducente
Público · publico.pt
A proposta do PS mistura prestação de contas com autopromoção — refere explicitamente que "as reduções do IRS aprovadas pelo PS se traduziram numa diminuição real da carga fiscal"
Parlamento · parlamento.pt
Distinguir entre retenções e reembolsos é tecnicamente correto mas pode aumentar a complexidade da comunicação ao cidadão comum
Público · publico.pt
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