🗳️ Decidida· Há 1 mês· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 559PAN quer linha de denúncia para creches e mais inspeções
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.
🍺 Qual é o problema?
- ›O caso da Academia Sonhar e Crescer revelou um sistema de fiscalização a funcionar no modo avaria.
- ›O Instituto da Segurança Social é suposto fiscalizar, mas faz-se pouco.
- ›Pais e funcionários não têm um canal seguro e anónimo para denunciar.
- ›Resultado: os problemas só vêm a público quando já são escândalos mediáticos.
📋 O que muda?
- ›Criação de um canal nacional de denúncias para respostas sociais da infância — acessível, seguro e confidencial
- ›Reforço dos meios humanos e técnicos do Instituto da Segurança Social para fiscalização
- ›Fiscalização regular e preventiva das creches, em especial as do Programa Creche Feliz
- ›Mecanismos de proteção para quem denuncia — sem medo de represálias
💥 E eu com isso?
- ›Se tens o teu filho numa creche, queres saber que alguém está a vigiar.
- ›Hoje, a fiscalização é tão rara que problemas graves passam anos sem ser detetados.
- ›Um canal de denúncia seguro pode ser a diferença entre apanhar um caso no início e descobri-lo quando já é tarde demais.
👍
A favor
- 1O caso de Carnide revelou que as denúncias só chegam às autoridades quando rebentam na comunicação social — falta um canal institucional eficaz Público
- 2A SEDES já pediu reforço da fiscalização — o problema é sistémico, não é um caso isolado Observador
- 3Creches do Programa Creche Feliz recebem dinheiro público — a fiscalização tem de ser proporcional ao financiamento Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Foram limpar o texto
3 de abril de 2026
Votaram em plenário
6 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
12 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
11 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
11 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
9 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra