🗳️ Decidida· Há 3 meses· Vota para veres o resultado

Proposta n.º 562

Chega exige fundo a fundo perdido para agricultores da Kristin

CDS-PP

PSD

PAN

PCP

JPP

·Fabian Figueiredo·João Pinho de Almeida·João Ribeiro·Pedro Pinto·Carla Barros+81

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O Chega quer que o Governo crie um fundo de emergência com dinheiro a fundo perdido — não empréstimos — para os agricultores que perderam tudo com a tempestade Kristin, porque os apoios que existem são créditos que só endividam quem já está de rastos.

🍺 Qual é o problema?

›A Kristin destruiu estufas, matou animais, arrasou culturas e rebentou sistemas de rega.
›Os prejuízos na agricultura podem chegar aos mil milhões de euros.
›O Governo anunciou 40 milhões em apoios, mas a maior parte são empréstimos — e mais de 60% das explorações agrícolas portuguesas faturam menos de 25 mil euros por ano.
›

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (4):

PCP

PAN

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

25 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

25 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

11 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

11 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

9 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Fundo de Resgate Agrícola com subvenções a fundo perdido — crédito só como complemento
›Ajuda simplificada de 100% para prejuízos até 15.000€, paga em 30 dias
›Compensação de perdas de rendimento para quebras superiores a 30%
›Programa de emergência pecuária: geradores, rações, água e apoio veterinário imediato
›Vistorias em 15 dias, decisão em 15 dias, pagamento em 30 dias
›Diferimento de impostos e Segurança Social por 12 meses sem juros

👍

A favor

1Os prejuízos agrícolas podem chegar a mil milhões de euros e os 40 milhões do Governo são uma gota no oceano — em março, só 1 milhão tinha sido pedido porque os apoios são difíceis de aceder ECO
2Os apoios do Governo são essencialmente crédito — num setor com margens mínimas, endividar quem já perdeu tudo é agravar o problema Observador
3Após os incêndios de 2017, o Estado já criou fundos extraordinários autónomos — o precedente existe Público

👎

Contra

1A proposta não indica de onde vem o dinheiro nem quanto custaria — é fácil prometer a fundo perdido sem dizer quem paga Parlamento
2O Governo garante que não precisa de reprogramar a PAC para repor o potencial produtivo — os instrumentos existentes podem ser suficientes ECO
3Portugal ainda não ativou as ajudas da PAC disponíveis para catástrofes naturais — antes de criar fundos novos, faz sentido usar o que já existe ECO

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca