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Proposta n.º 566

PSD quer comissão parlamentar para catástrofes naturais

CDS-PP

PAN

PSD

PCP

JPP

·Catarina Louro·Paulo Núncio·Inês de Sousa Real·Bruno Nunes·Rui Tavares+12

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O PSD quer criar uma comissão no Parlamento — com todos os partidos — para acompanhar a recuperação da Kristin, monitorizar os apoios aos lesados e preparar o país para os próximos desastres naturais.

🍺 Qual é o problema?

›2025-2026 foi um ano de catástrofes em série: a tempestade Kristin em janeiro, incêndios devastadores no verão de 2025, e dois sismos (Sines e Celorico da Beira).
›O Governo criou uma Estrutura de Missão para a Kristin, mas o Parlamento quer o seu próprio acompanhamento — transversal a todas as comissões.
›A calamidade foi declarada em mais de 70 concelhos, com prejuízos que podem ultrapassar mil milhões de euros.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (9):

PSD

PCP

CDS-PP

PAN

JPP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

9 de abril de 2026

Mandaram publicar

7 de abril de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

7 de abril de 2026

Foram limpar o texto

27 de março de 2026

Votaram em plenário

20 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

20 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

20 de fevereiro de 2026

›Cria uma Comissão Eventual no Parlamento, com todos os partidos, que funciona até ao fim da legislatura
›Acompanha a Estrutura de Missão e monitoriza a resposta aos lesados — famílias, empresas, autarquias, associações
›Pode ouvir membros do Governo, especialistas, autarcas e entidades com responsabilidade na matéria
›Foca-se na prevenção: o que fazer antes da próxima catástrofe, não só apagar fogos depois

💥 E eu com isso?

›Se foste afetado pela Kristin e ainda não viste apoio, esta comissão pode ser quem faz as perguntas incómodas ao Governo por ti.
›Se o teu concelho sofreu com os incêndios de 2025, também entra no radar — a comissão olha para catástrofes no plural.
›Um Parlamento que não acompanha a reconstrução é um Parlamento que confia cegamente no Governo — e isso não é escrutínio democrático.

👍

A favor

1O PSD propôs a comissão logo após a Kristin — garantir acompanhamento parlamentar da reconstrução é função básica da democracia Observador
2O Parlamento já criou comissões semelhantes após os incêndios de 2025 — há precedente e funcionou Observador
3A comissão é transversal — envolve 10 comissões parlamentares diferentes, do ambiente à saúde — o que faz sentido porque catástrofes afetam tudo Parlamento

👎

Contra

1Mais uma comissão parlamentar pode significar mais burocracia e menos ação — o país precisa de obras, não de relatórios Parlamento
2Já existe uma Estrutura de Missão do Governo para a Kristin — a comissão parlamentar pode sobrepor-se e gerar confusão de competências Observador
3O PSD é o partido do Governo — criar uma comissão para escrutinar a sua própria ação pode ser mais marketing parlamentar do que fiscalização real Parlamento

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

20 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

13 de fevereiro de 2026

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e A

Resolução

Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e A

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