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Proposta n.º 566

PSD quer comissão parlamentar para catástrofes naturais

PSD

·Hugo Soares·Dulcineia Catarina Moura·Francisco Figueira·Ricardo Carvalho·Almiro Moreira

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O PSD quer criar uma comissão no Parlamento — com todos os partidos — para acompanhar a recuperação da Kristin, monitorizar os apoios aos lesados e preparar o país para os próximos desastres naturais.

🍺 Qual é o problema?

›2025-2026 foi um ano de catástrofes em série: a tempestade Kristin em janeiro, incêndios devastadores no verão de 2025, e dois sismos (Sines e Celorico da Beira).
›O Governo criou uma Estrutura de Missão para a Kristin, mas o Parlamento quer o seu próprio acompanhamento — transversal a todas as comissões.
›A calamidade foi declarada em mais de 70 concelhos, com prejuízos que podem ultrapassar mil milhões de euros.

📋 O que muda?

›Cria uma Comissão Eventual no Parlamento, com todos os partidos, que funciona até ao fim da legislatura
›Acompanha a Estrutura de Missão e monitoriza a resposta aos lesados — famílias, empresas, autarquias, associações
›Pode ouvir membros do Governo, especialistas, autarcas e entidades com responsabilidade na matéria
›Foca-se na prevenção: o que fazer antes da próxima catástrofe, não só apagar fogos depois

👍

A favor

1O PSD propôs a comissão logo após a Kristin — garantir acompanhamento parlamentar da reconstrução é função básica da democracia Observador
2O Parlamento já criou comissões semelhantes após os incêndios de 2025 — há precedente e funcionou Observador
3A comissão é transversal — envolve 10 comissões parlamentares diferentes, do ambiente à saúde — o que faz sentido porque catástrofes afetam tudo Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

9 de abril de 2026

Mandaram publicar

7 de abril de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

7 de abril de 2026

Foram limpar o texto

27 de março de 2026

Votaram em plenário

20 de março de 2026

Foi para a comissão discutir

20 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

20 de fevereiro de 2026

›Se foste afetado pela Kristin e ainda não viste apoio, esta comissão pode ser quem faz as perguntas incómodas ao Governo por ti.
›Se o teu concelho sofreu com os incêndios de 2025, também entra no radar — a comissão olha para catástrofes no plural.
›Um Parlamento que não acompanha a reconstrução é um Parlamento que confia cegamente no Governo — e isso não é escrutínio democrático.

👎

Contra

1Mais uma comissão parlamentar pode significar mais burocracia e menos ação — o país precisa de obras, não de relatórios Parlamento
2Já existe uma Estrutura de Missão do Governo para a Kristin — a comissão parlamentar pode sobrepor-se e gerar confusão de competências Observador
3O PSD é o partido do Governo — criar uma comissão para escrutinar a sua própria ação pode ser mais marketing parlamentar do que fiscalização real Parlamento

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

20 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

13 de fevereiro de 2026

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e A

Resolução

Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e A

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

Observador

observador.pt

Parlamento

parlamento.pt

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