Tascado Parlamento
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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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Proposta n.º 567

Marcelo adia ida a Madrid por causa das tempestades

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O Presidente da República ia a Madrid ver o Rei Filipe VI a 5-6 de fevereiro, mas a Tempestade Leonardo estragou os planos — agora pede ao Parlamento para ir a 19-20 de fevereiro.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Pela Constituição, o Presidente precisa de autorização do Parlamento para sair do país.
  • ›A viagem já tinha sido aprovada para fevereiro, mas as tempestades obrigaram a adiar.
  • ›É burocracia constitucional — o Parlamento tem de dar OK outra vez para as novas datas.

📋 O que muda?

  • ›A deslocação do Presidente a Madrid passa de 5-6 para 19-20 de fevereiro de 2026
  • ›O encontro com o Rei Filipe VI mantém-se, só muda a data
  • ›Nenhuma outra alteração — é uma simples mudança de calendário

💥 E eu com isso?

  • ›Não muda a tua vida diretamente, mas mostra que até o Presidente teve de reagendar por causa das tempestades.
  • ›É o tipo de formalidade que o Parlamento tem de aprovar — a Constituição obriga.
👍

A favor

  • 1É razoável que o Presidente priorize a resposta às tempestades em vez de viagens diplomáticas — o timing faz sentido RTP
  • 2O encontro com Espanha é importante para relações bilaterais e não deve ser cancelado, apenas adiado Parlamento
  • 3A formalidade constitucional garante controlo parlamentar sobre ausências do Presidente — funciona como deve ser Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

24 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

19 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

19 de fevereiro de 2026

Votaram em plenário

13 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

11 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

10 de fevereiro de 2026

Legislação resultante

👎

Contra

  • 1É discutível se o Parlamento precisa de gastar tempo a votar mudanças de datas — podia haver um mecanismo mais simples Parlamento
  • 2O adiamento de duas semanas pode ser visto como excessivamente cauteloso — outros chefes de Estado mantiveram agendas durante crises Observador
  • 3A formalidade constitucional para meras alterações de data parece desproporcionada no século XXI Parlamento

Resolução da Assembleia da República

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Resolução

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

RTP

rtp.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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