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Proposta de lei n.º 412Dentistas no SNS: PS quer criar carreira para fixar profissionais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer criar uma carreira a sério para os dentistas nos hospitais públicos (SNS) — porque neste momento 80% trabalham a recibos verdes, sem progressão nem estabilidade, e o resultado é que a maioria foge para o privado.
🍺 Qual é o problema?
- ›A saúde oral em Portugal é das piores da Europa: durante décadas quase não havia dentistas no SNS (hospitais e centros de saúde públicos).
- ›O Estado investiu dinheiro europeu (do PRR, o dinheiro da Europa para recuperação pós-covid) para abrir 129 gabinetes de dentista — mas não criou condições para os profissionais ficarem.
- ›80% dos dentistas no SNS trabalham a recibos verdes, sem carreira, sem progressão, sem vínculo — é precário total.
📋 O que muda?
- ›Cria a carreira especial de medicina dentária no SNS — com categorias, progressão e vínculo estável
- ›Os dentistas entram como "assistentes" e podem subir até "consultores" — como já acontece com os médicos
- ›O modelo segue o que já existe na Madeira, onde há carreira própria para dentistas
- ›Abrange dentistas em centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde (ULS, os hospitais da tua zona)
👍
A favor
- 1A Ordem dos Médicos Dentistas defende que a criação da carreira é urgente e essencial para fixar profissionais no SNS Observador
- 2O Parlamento já aprovou 5 recomendações para criar esta carreira em dezembro de 2024 — há consenso político Observador
- 380% dos dentistas no SNS trabalham a recibos verdes — sem carreira, o investimento nos novos gabinetes é dinheiro mal gasto Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu na folha oficial
9 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
13 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
12 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
12 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
11 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra