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Proposta de lei n.º 412Dentistas no SNS: PS quer criar carreira para fixar profissionais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer criar uma carreira a sério para os dentistas nos hospitais públicos (SNS) — porque neste momento 80% trabalham a recibos verdes, sem progressão nem estabilidade, e o resultado é que a maioria foge para o privado.
🍺 Qual é o problema?
- ›A saúde oral em Portugal é das piores da Europa: durante décadas quase não havia dentistas no SNS (hospitais e centros de saúde públicos).
- ›O Estado investiu dinheiro europeu (do PRR, o dinheiro da Europa para recuperação pós-covid) para abrir 129 gabinetes de dentista — mas não criou condições para os profissionais ficarem.
- ›80% dos dentistas no SNS trabalham a recibos verdes, sem carreira, sem progressão, sem vínculo — é precário total.
📋 O que muda?
- ›Cria a carreira especial de medicina dentária no SNS — com categorias, progressão e vínculo estável
- ›Os dentistas entram como "assistentes" e podem subir até "consultores" — como já acontece com os médicos
- ›O modelo segue o que já existe na Madeira, onde há carreira própria para dentistas
- ›Abrange dentistas em centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde (ULS, os hospitais da tua zona)
👍
A favor
- 1A Ordem dos Médicos Dentistas defende que a criação da carreira é urgente e essencial para fixar profissionais no SNS Observador
- 2O Parlamento já aprovou 5 recomendações para criar esta carreira em dezembro de 2024 — há consenso político Observador
- 380% dos dentistas no SNS trabalham a recibos verdes — sem carreira, o investimento nos novos gabinetes é dinheiro mal gasto Público
Votação no parlamento
🗳️
Votação oficial
Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.
O que se passou até agora
Enviada para análise detalhada
17 de abril de 2026
Votaram no plenário
17 de abril de 2026
Discussão generalidade
16 de abril de 2026
Saiu na folha oficial
9 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
13 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
12 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
12 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
11 de fevereiro de 2026