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Proposta n.º 569

Chega: 90% das crianças sem paliativos é inaceitável

Chega
CH
·Ana Martins·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha·Bruno Nunes+55
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O Chega quer que o Governo alargue urgentemente a rede de cuidados paliativos para crianças — porque hoje, 90% das crianças que precisam destes cuidados não os recebem, e há uma única equipa domiciliária no país inteiro para 8 mil crianças.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem uma equipa de cuidados paliativos pediátricos domiciliários.
  • ›Uma.
  • ›Em Coimbra.
  • ›Para 8 mil crianças que precisam deste apoio.
  • ›No Alentejo e Algarve não existe nada.
  • ›A Entidade Reguladora da Saúde revelou que 48% dos doentes referenciados para paliativos em 2023 morreram antes de terem vaga.
  • ›Para crianças, o cenário é ainda pior.

📋 O que muda?

  • ›Criação de equipas de cuidados paliativos pediátricos em todas as regiões do país — não só em Coimbra
  • ›Formação especializada obrigatória para profissionais de saúde em paliativos pediátricos
👍

A favor

  • 1O líder parlamentar do CDS-PP chamou a situação de "escândalo" — há consenso de que é inaceitável Observador
  • 2A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos confirma que 90% das crianças não têm acesso e existe só uma equipa domiciliária no país Observador
  • 3O parlamento já aprovou reforço dos direitos dos jovens nos paliativos — a vontade política parece existir, falta concretizar Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

12 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

11 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

11 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

  • ›Garantir a transição acompanhada dos jovens quando passam dos serviços pediátricos para os de adultos
  • ›Orçamento dedicado para paliativos pediátricos — deixar de ser o parente pobre do SNS
  • 💥 E eu com isso?

    • ›Se tens um filho com doença grave e vives no Alentejo, não há ninguém que vá a tua casa ajudar.
    • ›Tens de ir a Coimbra, ou tens de te desenrascar. 90% das crianças que precisam de paliativos não os recebem — são crianças a sofrer sem necessidade porque o sistema não existe.
    👎

    Contra

    • 1O problema central é a falta de profissionais especializados — não basta criar equipas se não há médicos e enfermeiros formados RTP
    • 2O plano estratégico do Governo para paliativos já foi criticado como "só intenções" — mais uma recomendação pode não mudar nada Público
    • 3Paliativos pediátricos requerem centros de excelência, não espalhamento geográfico forçado — é melhor ter poucos e bons do que muitos e maus RTP

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