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Proposta n.º 571

PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data

Partido Social Democrata
PSD
·Hugo Soares·Isaura Morais·Carla Barros·Helga Correia·Joaquim Barbosa+12
??%boa ideia
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??%tanto faz
??

votos

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O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Desde 2021 que 20 de outubro tem duas efemérides ao mesmo tempo — acessibilidades e paralisia cerebral.
  • ›As associações queixam-se de que os eventos se atropelam e as pessoas não conseguem ir a tudo.
  • ›Em dezembro de 2023, as entidades sentaram-se e concordaram numa solução.

📋 O que muda?

  • ›O Dia Nacional das Acessibilidades muda para a última quinta-feira de outubro
  • ›O Dia da Paralisia Cerebral mantém-se a 20 de outubro, sem alteração
  • ›Cada causa passa a ter o seu dia exclusivo para eventos e sensibilização

💥 E eu com isso?

👍

A favor

  • 1O acordo para a mudança partiu das próprias associações de pessoas com deficiência — ACAPO, FAPPC, Associação Salvador — reunidas no Conselho Consultivo da EMPA em 2023 Parlamento
  • 2O BE apresentou proposta idêntica, o que garante consenso parlamentar alargado para a aprovação Parlamento
  • 3A Associação Salvador, que lançou o Dia das Acessibilidades, mobilizou 44 mil pessoas em outubro de 2025 — separar as datas pode potenciar ainda mais Associação Salvador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Foram limpar o texto

26 de março de 2026

Votação final em plenário

20 de março de 2026

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

18 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

13 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

13 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

11 de fevereiro de 2026

›
Se trabalhas com pessoas com deficiência ou participas nestas iniciativas, deixas de ter de escolher entre dois eventos no mesmo dia.
  • ›É uma mudança simbólica mas que resolve um problema prático que já se arrasta há 3 anos.
  • 👎

    Contra

    • 1Duas propostas iguais de dois partidos diferentes criam redundância legislativa — podia ter sido resolvido com uma proposta conjunta Parlamento
    • 2Não há qualquer medida concreta para reforçar o orçamento das ações de sensibilização Parlamento
    • 3Uma data fixa é mais fácil de gravar na memória do que "última quinta-feira de outubro" Público

    Na comunicação social

    Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

    Parlamento

    parlamento.pt

    ↗

    Associação Salvador

    associacaosalvador.com

    ↗

    Público

    publico.pt

    ↗

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