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Proposta n.º 571PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2021 que 20 de outubro tem duas efemérides ao mesmo tempo — acessibilidades e paralisia cerebral.
- ›As associações queixam-se de que os eventos se atropelam e as pessoas não conseguem ir a tudo.
- ›Em dezembro de 2023, as entidades sentaram-se e concordaram numa solução.
📋 O que muda?
- ›O Dia Nacional das Acessibilidades muda para a última quinta-feira de outubro
- ›O Dia da Paralisia Cerebral mantém-se a 20 de outubro, sem alteração
- ›Cada causa passa a ter o seu dia exclusivo para eventos e sensibilização
💥 E eu com isso?
👍
A favor
- 1O acordo para a mudança partiu das próprias associações de pessoas com deficiência — ACAPO, FAPPC, Associação Salvador — reunidas no Conselho Consultivo da EMPA em 2023 Parlamento
- 2O BE apresentou proposta idêntica, o que garante consenso parlamentar alargado para a aprovação Parlamento
- 3A Associação Salvador, que lançou o Dia das Acessibilidades, mobilizou 44 mil pessoas em outubro de 2025 — separar as datas pode potenciar ainda mais Associação Salvador
Votação no parlamento
🗳️
Votação oficial
Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
20 de abril de 2026
Mandaram publicar
16 de abril de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
16 de abril de 2026
Foram limpar o texto
26 de março de 2026
Votação final em plenário
20 de março de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
18 de fevereiro de 2026