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Proposta n.º 573PS quer reforçar apoio aos portugueses na Venezuela
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."
🍺 Qual é o problema?
- ›A comunidade portuguesa na Venezuela é das maiores do mundo — meio milhão de pessoas, maioritariamente madeirenses, muitos em pobreza extrema.
- ›A crise venezuelana agravou-se com a intervenção dos EUA em janeiro de 2026, e a TAP suspendeu os voos para Caracas antes disso.
- ›Seis portugueses e lusodescendentes continuam presos por razões políticas — Espanha e Itália já conseguiram libertar os seus.
📋 O que muda?
- ›Simplificação dos apoios sociais ASIC e ASEC para serem mais rápidos e adaptados à realidade venezuelana
- ›Reforço extraordinário das verbas de apoio social para a comunidade portuguesa na Venezuela
- ›Retoma das ligações aéreas TAP entre Lisboa e Caracas
- ›Esforços diplomáticos para libertar os seis presos políticos portugueses
- ›
👍
A favor
- 1O secretário de Estado das Comunidades mantém expectativa de que Caracas liberte os seis presos portugueses — mas a pressão parlamentar pode acelerar Observador
- 2Portugal é dos poucos países da UE com uma comunidade tão grande na Venezuela — a responsabilidade de proteção é proporcional RTP
- 3José Luís Carneiro do PS já se encontrou com Delcy Rodriguez — o partido conhece o terreno e sabe o que pedir Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votação final em plenário
1 de abril de 2026
Votaram no plenário
20 de março de 2026
Enviada para análise detalhada
20 de março de 2026
Apreciação parlamentar
19 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
18 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
13 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
13 de fevereiro de 2026