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Proposta n.º 573

PS quer reforçar apoio aos portugueses na Venezuela

PAN

PCP

JPP

PSD

CDS-PP

·Rui Rocha·Emanuel Câmara·Inês de Sousa Real·Diogo Pacheco de Amorim·Paula Santos+19

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O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."

🍺 Qual é o problema?

›A comunidade portuguesa na Venezuela é das maiores do mundo — meio milhão de pessoas, maioritariamente madeirenses, muitos em pobreza extrema.
›A crise venezuelana agravou-se com a intervenção dos EUA em janeiro de 2026, e a TAP suspendeu os voos para Caracas antes disso.
›Seis portugueses e lusodescendentes continuam presos por razões políticas — Espanha e Itália já conseguiram libertar os seus.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (3):

PSD

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

20 de abril de 2026

Mandaram publicar

16 de abril de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

16 de abril de 2026

Foram limpar o texto

10 de abril de 2026

Votação final em plenário

1 de abril de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de março de 2026

Votaram no plenário

20 de março de 2026

Apreciação parlamentar

19 de março de 2026

›Simplificação dos apoios sociais ASIC e ASEC para serem mais rápidos e adaptados à realidade venezuelana
›Reforço extraordinário das verbas de apoio social para a comunidade portuguesa na Venezuela
›Retoma das ligações aéreas TAP entre Lisboa e Caracas
›Esforços diplomáticos para libertar os seis presos políticos portugueses
›Reforço do apoio médico e acesso a medicamentos
›Acompanhamento consular permanente e reforçado

💥 E eu com isso?

›Se tens família na Venezuela, sabes que a situação é de emergência — faltam medicamentos, comida é cara, e a insegurança é constante.
›Sem voos da TAP, os portugueses na Venezuela ficam mais isolados e o Estado perde capacidade de agir em emergências.
›Outros países europeus já libertaram os seus presos políticos — Portugal está a ficar para trás na proteção dos seus cidadãos.

👍

A favor

1O secretário de Estado das Comunidades mantém expectativa de que Caracas liberte os seis presos portugueses — mas a pressão parlamentar pode acelerar Observador
2Portugal é dos poucos países da UE com uma comunidade tão grande na Venezuela — a responsabilidade de proteção é proporcional RTP
3José Luís Carneiro do PS já se encontrou com Delcy Rodriguez — o partido conhece o terreno e sabe o que pedir Observador

👎

Contra

1A intervenção militar dos EUA na Venezuela levanta questões sérias de soberania — o PS reconhece isso na própria exposição de motivos mas depois pede ação diplomática que pode ser vista como alinhamento Observador
2A retoma dos voos TAP depende de condições de segurança aérea e operacional — não é só uma questão de vontade política Observador
3A proposta tem oito recomendações genéricas sem valores, prazos ou metas — corre o risco de ficar na gaveta como tantas outras Parlamento

Anunciaram-na no plenário

18 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

13 de fevereiro de 2026

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