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Proposta n.º 579

Inquérito ao INEM pede mais 90 dias para acabar

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A Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM precisa de mais 90 dias para ouvir toda a gente que falta e escrever o relatório final — votaram por unanimidade pedir a prorrogação.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Parlamento criou uma comissão de inquérito ao INEM em julho de 2025, depois de casos graves de falhas no socorro — ambulâncias que não chegam, chamadas sem resposta.
  • ›A comissão previa ouvir 115 pessoas e tinha prazo apertado.
  • ›Com a suspensão durante as autárquicas, ficou sem tempo para acabar o trabalho.

📋 O que muda?

  • ›O prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito ao INEM é estendido por 90 dias
  • ›Permite completar as audições que faltam
  • ›Dá tempo para o relator (IL) escrever o relatório final
  • ›Nenhuma alteração legislativa — é uma questão processual do Parlamento

💥 E eu com isso?

  • ›Se algum dia ligares o 112 e a ambulância demorar uma hora a chegar, queres saber porquê e quem é responsável.
  • ›Este inquérito está a investigar exatamente isso — e precisa de mais tempo para não deixar pedra por virar.
👍

A favor

  • 1A comissão previa ouvir 115 pessoas e precisa de tempo real para fazer um trabalho sério — apressar seria comprometer a investigação Observador
  • 2A decisão foi unânime — todos os partidos concordam que o inquérito precisa de mais tempo Parlamento
  • 3Os problemas do INEM são graves e afetam vidas — melhor demorar mais e fazer bem do que apresentar um relatório incompleto Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

24 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

19 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

19 de fevereiro de 2026

Votaram em plenário

13 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

13 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

12 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

12 de fevereiro de 2026

Legislação resultante

👎

Contra

  • 1Comissões de inquérito que se arrastam perdem impacto e diluem a pressão política — 90 dias extras podem virar 180 Observador
  • 2Já houve suspensão durante as autárquicas — a gestão do tempo podia ter sido melhor desde o início Observador
  • 3Enquanto o inquérito se prolonga, os problemas do INEM continuam no terreno sem solução RTP

Resolução da Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de

Resolução

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

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