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Proposta n.º 582

PAN: bebés ficam retidos nos hospitais porque mães não têm casa

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

JPP

·Irene Costa·Leonor Cipriano·Cláudia Estêvão·Inês de Sousa Real·João Pinho de Almeida+8

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O PAN quer acabar com uma situação absurda: bebés que já podiam ir para casa ficam retidos nas maternidades porque as mães não têm onde morar. Na Maternidade Alfredo da Costa, os casos quadruplicaram em dois anos — de 7 em 2022 para 28 em 2024.

🍺 Qual é o problema?

›A crise da habitação está a empurrar grávidas para a rua — em 2024, 13 mulheres sem-abrigo deram entrada na Maternidade Alfredo da Costa para parir. Uma delas pagava 150€ para dormir num vão de escada.
›Resultado: bebés saudáveis ficam semanas internados porque não há casa nem resposta social para a mãe.
›Além disso, as gravidezes sem acompanhamento médico mais que duplicaram num ano — de 51 para 124 casos só nesta maternidade.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (1):

PSD

Encolheram os ombros (3):

CDS-PP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Criar uma Estratégia Nacional para a Alta Segura na Primeira Infância — nome bonito para dizer: coordenar Saúde, Habitação e Segurança Social para que nenhum bebé fique preso no hospital por falta de casa
›Publicar todos os anos um relatório com os números reais — quantos bebés ficam retidos, onde, e porquê
›Financiar projetos tipo Housing First (dar casa primeiro, resolver o resto depois) para grávidas e mães em risco
›Estudar a criação de unidades de saúde transitórias — espaços onde mãe e bebé ficam juntos com apoio de equipas especializadas, em vez de ficarem numa cama de hospital
›Programas de acompanhamento em casa nos primeiros 24 meses de vida dos bebés em situação de risco

💥 E eu com isso?

›Se estás grávida e não tens casa, podes acabar a parir num hospital e ficar lá presa com o teu bebé durante semanas — não porque estejas doente, mas porque não tens para onde ir.
›Manter um recém-nascido internado custa muito mais ao Estado do que arranjar-lhe uma casa temporária. É mau para o bebé, mau para a mãe e mau para o hospital que precisa daquela cama.
›No pior dos casos, o bebé é separado da mãe e vai para uma instituição — não por negligência, mas porque o sistema não tem resposta.

👍

A favor

1Na Maternidade Alfredo da Costa os internamentos sociais de recém-nascidos quadruplicaram em dois anos — o problema é real e está a explodir Observador
2O modelo Housing First (dar casa primeiro) já funciona na Finlândia e reduz drasticamente a vulnerabilidade social — não é experiência, é evidência Público
3Os internamentos sociais no geral atingiram o máximo histórico em 2025 — mais de 2.300 camas ocupadas por quem já tem alta — mostrando que o sistema está a rebentar JN

👎

Contra

1A proposta é uma recomendação — o Governo não é obrigado a fazer nada, e o histórico de recomendações que ficam na gaveta é longo Parlamento
2Criar unidades transitórias e programas de acompanhamento custa dinheiro, e a proposta não diz quanto nem de onde vem o financiamento Parlamento
3O problema de fundo é a falta de habitação acessível — sem resolver isso, estas medidas são pensos rápidos numa ferida aberta Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca