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Proposta n.º 582PAN: bebés ficam retidos nos hospitais porque mães não têm casa
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Ver documento original →O PAN quer acabar com uma situação absurda: bebés que já podiam ir para casa ficam retidos nas maternidades porque as mães não têm onde morar. Na Maternidade Alfredo da Costa, os casos quadruplicaram em dois anos — de 7 em 2022 para 28 em 2024.
🍺 Qual é o problema?
- ›A crise da habitação está a empurrar grávidas para a rua — em 2024, 13 mulheres sem-abrigo deram entrada na Maternidade Alfredo da Costa para parir. Uma delas pagava 150€ para dormir num vão de escada.
- ›Resultado: bebés saudáveis ficam semanas internados porque não há casa nem resposta social para a mãe.
- ›Além disso, as gravidezes sem acompanhamento médico mais que duplicaram num ano — de 51 para 124 casos só nesta maternidade.
📋 O que muda?
- ›Criar uma Estratégia Nacional para a Alta Segura na Primeira Infância — nome bonito para dizer: coordenar Saúde, Habitação e Segurança Social para que nenhum bebé fique preso no hospital por falta de casa
- ›Publicar todos os anos um relatório com os números reais — quantos bebés ficam retidos, onde, e porquê
- ›Financiar projetos tipo Housing First (dar casa primeiro, resolver o resto depois) para grávidas e mães em risco
- ›Estudar a criação de unidades de saúde transitórias — espaços onde mãe e bebé ficam juntos com apoio de equipas especializadas, em vez de ficarem numa cama de hospital
- ›Programas de acompanhamento em casa nos primeiros 24 meses de vida dos bebés em situação de risco
💥 E eu com isso?
- ›Se estás grávida e não tens casa, podes acabar a parir num hospital e ficar lá presa com o teu bebé durante semanas — não porque estejas doente, mas porque não tens para onde ir.
- ›Manter um recém-nascido internado custa muito mais ao Estado do que arranjar-lhe uma casa temporária. É mau para o bebé, mau para a mãe e mau para o hospital que precisa daquela cama.
- ›No pior dos casos, o bebé é separado da mãe e vai para uma instituição — não por negligência, mas porque o sistema não tem resposta.
👍
A favor
- 1Na Maternidade Alfredo da Costa os internamentos sociais de recém-nascidos quadruplicaram em dois anos — o problema é real e está a explodir Observador
- 2O modelo Housing First (dar casa primeiro) já funciona na Finlândia e reduz drasticamente a vulnerabilidade social — não é experiência, é evidência Público
- 3Os internamentos sociais no geral atingiram o máximo histórico em 2025 — mais de 2.300 camas ocupadas por quem já tem alta — mostrando que o sistema está a rebentar JN
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra