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Proposta n.º 583

PAN: kits de emergência e planos para animais de companhia

PSD

PAN

CDS-PP

JPP

PCP

·Jorge Pinto·Paulo Moniz·Pedro Vaz·Carlos Barbosa·Ricardo Moreira+8

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PAN quer que o Governo distribua kits de emergência às famílias mais vulneráveis e — novidade — que os animais de companhia sejam incluídos nos planos familiares de emergência. Quando vem uma tempestade, milhares de animais ficam presos ou morrem porque ninguém pensou neles.

🍺 Qual é o problema?

›As tempestades Ingrid e Kristin causaram estragos enormes — casas destruídas, famílias desalojadas, cortes de luz e água, e um número desconhecido de animais mortos.
›A Europa recomenda que cada família tenha um kit para aguentar 72 horas sem ajuda — água, comida, lanterna, rádio, primeiros socorros. Em Portugal, a maioria das famílias não tem nada preparado.
›Durante catástrofes, muitos animais ficam acorrentados e morrem porque os donos não os conseguem levar — o PAN quer que isto mude.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Campanha nacional de sensibilização para que cada família prepare um kit de emergência com o essencial para 72 horas
›Distribuição de kits às famílias mais vulneráveis (quem não tem dinheiro para comprar)
›Campanhas específicas para incluir os animais de companhia nos planos de emergência — kits próprios para cães e gatos
›Sensibilizar para o desacorrentamento de animais em situações de risco iminente — para que não fiquem presos e morram
›Coordenaão com a proteção civil, autarquias e entidades de bem-estar animal

💥 E eu com isso?

›Se vier uma tempestade como a Kristin e ficares sem luz durante dias, ter um kit de emergência pode ser a diferença entre aguentar sozinho ou depender de ajuda que pode demorar.
›Se tens um cão ou gato, sabes que numa evacuação ninguém pensa neles — esta proposta obrigaria a que os planos de emergência incluam os animais.
›Para as famílias mais pobres, que não conseguem comprar estes kits, a distribuição gratuita é essencial — são quem mais sofre em catástrofes.

👍

A favor

1As tempestades recentes provaram que Portugal não está preparado — centenas de milhares de pessoas ficaram sem luz e sem ajuda durante dias Observador
2Incluir animais nos planos de emergência é inovador e responde a um problema real — durante catástrofes, muitos animais morrem presos porque ninguém pensou neles Parlamento
3A UE recomenda kits de 72 horas para todos — Portugal estaria alinhado com a estratégia europeia de preparação Público

👎

Contra

1Incluir animais nos planos de emergência pode parecer uma frivolidade quando há pessoas sem casa e sem comida — as prioridades devem ser humanas primeiro Parlamento
2Distribuir kits só às famílias vulneráveis é mais realista que a proposta do LIVRE (a todas), mas continua sem definir quanto custa nem quem paga TSF
3Campanhas de sensibilização são baratas mas muitas vezes ineficazes — sem obrigação legal, as pessoas tendem a ignorar os avisos até à próxima catástrofe Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca