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Proposta n.º 585PAN quer cuidados paliativos para crianças em todo o país
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN quer que nenhuma criança com doença grave fique sem cuidados paliativos — porque neste momento, 90% das crianças que precisam não têm acesso e no Alentejo e Algarve pura e simplesmente não existe nenhuma equipa.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem uma única equipa domiciliária de cuidados paliativos pediátricos para cerca de 8000 crianças que precisam.
- ›Metade dos utentes referenciados para internamento em paliativos morrem à espera de vaga.
- ›No Alentejo e no Algarve não há nada — zero equipas para crianças.
- ›O líder do CDS-PP chamou à situação "um escândalo".
📋 O que muda?
- ›Aumentar camas disponíveis em cuidados paliativos pediátricos
- ›Equipas especializadas em todos os serviços de pediatria e maternidades do país
- ›Criar equipas de paliativos pediátricos no Alentejo e Algarve — onde não existe nada
- ›Assistência domiciliária a sério — para que as crianças possam estar em casa com a família
- ›Incentivos de carreira para profissionais que escolham trabalhar em paliativos pediátricos
- ›Espaços de autocuidado para prevenir burnout dos profissionais
💥 E eu com isso?
- ›Imagina que o teu filho tem uma doença grave e crónica.
- ›Precisas de uma equipa que o acompanhe em casa, que gerir a dor, que te ajude a ti e à família a passar por isto.
- ›Agora imagina que essa equipa não existe na tua zona.
- ›É o que acontece a milhares de famílias em Portugal — sobretudo fora de Lisboa e Porto.
👍
A favor
- 190% das crianças com necessidade de paliativos não têm acesso em tempo útil — é um número brutal que justifica medidas urgentes Observador
- 2O próprio líder parlamentar do CDS-PP (partido do Governo) chamou à situação "um escândalo" — há consenso transpartidário Observador
- 3O Parlamento já aprovou em fevereiro de 2026 o reforço dos direitos dos jovens em paliativos — a vontade política existe Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra