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Proposta n.º 586PAN: 37 crianças de creche abusiva precisam de ajuda
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Ver documento original →O PAN quer que o Governo dê resposta urgente às 37 crianças da creche Academia Sonhar e Crescer em Carnide, onde foram denunciados maus-tratos gravíssimos — agressões, castigos vexatórios e um bebé de 18 meses que ficou inconsciente após ser agredido.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em fevereiro de 2026, pais denunciaram horrores numa creche de Carnide: crianças pontapeadas, imobilizadas, forçadas a comer, um bebé desmaiado após traumatismo craniano.
- ›A creche fazia parte do Programa Creche Feliz, com financiamento público.
- ›Passaram duas semanas e o Governo, a Segurança Social e a Comissão de Proteção de Crianças não contactaram nenhuma família.
- ›Os pais ficaram sozinhos.
📋 O que muda?
- ›Resposta emergencial imediata para as 37 crianças — colocação alternativa em creches da zona
- ›Apoio psicológico para crianças e famílias afetadas
- ›Auditoria ao Instituto da Segurança Social sobre a fiscalização de creches do Programa Creche Feliz
- ›Responsabilização dos funcionários envolvidos e revisão dos critérios de licenciamento
💥 E eu com isso?
- ›Se tens filhos numa creche, isto é o teu pior pesadelo.
- ›E se a creche até recebia dinheiro público, quem é que estava a fiscalizar? As 37 famílias ficaram sem creche de um dia para o outro, sem alternativa, e o Estado desapareceu.
- ›Se falhou aqui, pode estar a falhar noutras creches.
👍
A favor
- 1O Ministério Público abriu investigação e a PSP está a investigar — a gravidade dos factos é reconhecida pelas autoridades Público
- 2A creche era financiada pelo Creche Feliz com dinheiro público — o Estado tem responsabilidade acrescida em fiscalizar Público
- 3A SEDES já pediu reforço da fiscalização — o caso não é isolado, há falhas sistémicas na supervisão de creches Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
6 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra