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Proposta de lei n.º 430

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

PSD

PAN

PCP

JPP

CDS-PP

·Fabian Figueiredo·Sónia Margarida Fernandes·Inês de Sousa Real·Paula Santos·António Carneiro+9

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

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O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

🍺 Qual é o problema?

›Atualmente, a lei diz que o dador de sangue tem direito a faltar ao trabalho pelo "tempo necessário" à dádiva — mas isso significa umas 2 horas, não o dia todo.
›Portugal precisa de 1100 unidades de sangue por dia e as reservas estão a cair — entre 2017 e 2024 perderam-se quase 10 mil dadores.
›Os jovens entre 18 e 25 anos representam apenas 15% dos dadores — é preciso atrair gente nova para dar sangue.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Discussão generalidade

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Quem der sangue fica dispensado do trabalho o dia inteiro — não só as 2 horas da colheita
›Sem perda de salário, direitos ou regalias — é como um dia de férias extra por cada vez que dás sangue
›Alteração ao Estatuto do Dador de Sangue (a lei que define os direitos de quem dá sangue)

💥 E eu com isso?

›Se nunca deste sangue porque "não tens tempo" no meio do trabalho, um dia inteiro livre pode ser o empurrão que faltava.
›Dar sangue salva vidas — e se os incentivos atraírem mais dadores, menos cirurgias serão adiadas por falta de sangue.
›Outros países europeus já dão o dia livre — Portugal está atrás neste incentivo básico a um ato solidário.

👍

A favor

1As reservas de sangue estão em queda há anos e já se adiaram cirurgias por falta de sangue — é preciso atrair mais dadores RTP
2Apenas 15% dos dadores em 2024 tinham entre 18 e 25 anos — um dia livre pode ser o incentivo que falta para atrair os mais jovens Parlamento
3A Federação de Dadores já pediu repetidamente mais incentivos para a dádiva regular — não é uma ideia nova, é uma reivindicação da classe Observador

👎

Contra

1Um dia inteiro de trabalho perdido custa dinheiro às empresas — especialmente às pequenas e médias (PME), que são a maioria do tecido empresarial Parlamento
2Pode criar um incentivo perverso: pessoas a darem sangue só para ter o dia livre, sem verdadeira motivação solidária Parlamento
3O problema principal não é falta de incentivos mas falta de pessoal no IPST (o instituto do sangue), que tem um défice de 25% — dar o dia livre não resolve isso Parlamento

As reservas de sangue estão em queda há anos e já se adiaram cirurgias por falta de sangue — é preciso atrair mais dadores

RTP · rtp.pt

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