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Proposta n.º 588

Livre: radios amadores nas escolas e nas emergencias

PSD

CDS-PP

PAN

PCP

JPP

·Paulo Moniz·Paulo Núncio·Patrícia Carvalho·Jorge Galveias·Luís Moreira Testa+11

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O Livre quer criar clubes de radioamadorismo nas escolas e integrar os radios amadores nos planos municipais de emergencia. A logica: quando tudo falha -- como no apagao de 2025 -- os radios amadores sao os unicos que continuam a comunicar.

🍺 Qual é o problema?

›No apagao de abril de 2025, com as redes moveis em baixo, os radioamadores foram dos poucos que conseguiram comunicar.
›A ANACOM registou um pico de pedidos de exame apos o apagao.
›Portugal tem mais de 170 radioamadores organizados em associacoes, mas a atividade e pouco conhecida e a legislacao esta desatualizada.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

PSD

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

13 de março de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

10 de março de 2026

Mandaram publicar

10 de março de 2026

Foram limpar o texto

2 de março de 2026

Votaram em plenário

20 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

20 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

›Programa nacional de clubes de radioamadorismo nas escolas basicas e secundarias, integrado no ensino STEAM
›Financiamento e apoio tecnico para criar os clubes, incluindo equipamento e formacao de professores
›Guia simplificado para instalar antenas e estacoes de radio em escolas, em articulacao com a ANACOM
›Integracao do radioamadorismo nos planos municipais de protecao civil e combate a catastrofes

💥 E eu com isso?

›Se houver outro apagao ou uma catastrofe natural, o teu telemovel nao funciona.
›Os radios amadores funcionam com baterias e paineis solares -- nao dependem da rede.
›Nas escolas, e tambem uma forma de ensinar ciencia e tecnologia com as maos na massa.
›E se um dia precisares, pode salvar-te.

👍

A favor

1No apagao de 2025, as comunicacoes de radioamadores nunca foram interrompidas -- a Associacao de Radioamadores da Linha de Cascais manteve repetidores a funcionar com paineis solares JN
2O interesse pelo radioamadorismo disparou apos o apagao, com pedidos de exame a quadruplicar numa semana DN
3Nos Acores, os radioamadores ja tem papel reconhecido na comunicacao entre ilhas durante sismos e furacoes -- e um sistema testado em situacoes reais Observador

👎

Contra

1A proposta e tao abrangente -- clubes, financiamento, antenas nas escolas, guias, formacao, planos municipais -- que corre o risco de nao sair do papel por falta de foco e orcamento Parlamento
2Instalar antenas e estacoes de radio em escolas levanta questoes de seguranca, manutencao e responsabilidade que a proposta nao detalha RTP
3O radioamadorismo e uma atividade de nicho que exige conhecimento tecnico -- transforma-la em atividade escolar massificada pode diluir a qualidade sem ganho real para a protecao civil Observador