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Proposta n.º 589

LIVRE: vizinhos e voluntários a ajudar nos cuidados em casa

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

JPP

·Irene Costa·Leonor Cipriano·Cláudia Estêvão·Inês de Sousa Real·João Pinho de Almeida+13

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O LIVRE quer que o Governo teste um modelo inspirado na Holanda: equipas pequenas de 8 a 12 pessoas — enfermeiros, voluntários e vizinhos — que tratam de doentes em casa, em vez de os empurrar para hospitais ou lares. Lá fora, este modelo cortou custos em 30%.

🍺 Qual é o problema?

›A rede de cuidados continuados em casa (as equipas que vão tratar de doentes ao domicílio) existe desde 2006 mas continua muito aquém do necessário. Há mais de 10 mil pessoas à espera de vaga.
›Nos Países Baixos (Holanda), equipas pequenas e autogeridas tratam dos doentes da vizinhança — com horários flexíveis, menos burocracia e foco na recuperação da autonomia da pessoa.
›O modelo holandês provou que dá melhores resultados a custos 30% mais baixos que o sistema tradicional.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

›Se um dia ficares dependente ou tiveres um familiar que precisa de cuidados diários, a alternativa atual é: ou vais para um lar (se houver vaga), ou ficas em casa sem apoio suficiente, ou ficas preso no hospital.
›Um modelo que traga cuidados de qualidade a casa — com vizinhos e voluntários a complementar os profissionais — pode ser a diferença entre recuperar a autonomia ou ficar institucionalizado.
›E custa menos: 30% menos que o modelo tradicional, segundo a experiência holandesa.

👍

A favor

1Na Holanda este modelo já provou que funciona — melhores resultados para os doentes e custos 30% mais baixos, segundo a experiência do município de Helmond Parlamento
2Os enfermeiros domiciliários em Portugal vão poder receber até mais 900€ por mês por desempenho — já há vontade de valorizar estas equipas Público
3Com mais de 10 mil pessoas à espera de vaga na rede de cuidados continuados, qualquer alternativa que alivie a pressão é bem-vinda RTP

👎

Contra

1Um projeto-piloto pode demorar anos a dar resultados e entretanto as pessoas continuam à espera — é uma solução de longo prazo para um problema urgente Parlamento
2Depender de voluntários e vizinhos pode funcionar na Holanda mas em Portugal, com menos tradição de voluntariado organizado e populações envelhecidas no interior, pode não resultar Observador
3A proposta é muito genérica — não define onde será o piloto, quanto custa, quanto tempo dura nem que métricas vão avaliar o sucesso Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca