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Proposta n.º 590

LIVRE: hospitais entupidos porque faltam lares e apoio em casa

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
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??%tanto faz
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votos

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O LIVRE está a dizer ao Governo: "tens 2.800 pessoas a ocupar camas de hospital porque não há lares nem cuidados em casa — usa o dinheiro do PRR e do PARES 3.0 para resolver isto de uma vez."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em janeiro de 2026, havia 734 pessoas em hospitais públicos à espera de vaga num lar e mais de 2.000 à espera de cuidados continuados.
  • ›Resultado? Camas ocupadas por quem já não precisa de hospital, e quem precisa fica à porta das urgências.
  • ›O dinheiro para construir lares e equipas de apoio domiciliário existe — no PRR e no PARES 3.0 — mas não está a ser canalizado para este problema.

📋 O que muda?

  • ›Mais vagas em lares e residências, financiadas pelo PRR e pelo PARES 3.0, para quem está retido no hospital só por falta de alternativa
  • ›Reforço da Rede de Cuidados Continuados e Paliativos — mais unidades e mais equipas
  • ›Criação de equipas de apoio domiciliário que juntem saúde e serviços sociais, para que as pessoas possam voltar para casa com acompanhamento

E eu com isso?

👍

A favor

  • 1Quase 2.800 utentes estavam retidos em hospitais por falta de resposta social ou vaga em cuidados continuados — o problema é real e medido Observador
  • 2As Misericórdias têm 700 vagas prontas desde janeiro mas o Governo não contratualizou nenhuma — há capacidade desperdiçada Observador
  • 3Os profissionais de cuidados paliativos denunciam falta de rumo e recursos insuficientes — mais de metade das equipas funciona abaixo do recomendado Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

9 de abril de 2026

Mandaram publicar

7 de abril de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

7 de abril de 2026

Foram limpar o texto

30 de março de 2026

Votação final em plenário

20 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

💥
  • ›Se o teu avô está num hospital há meses porque não há vaga no lar — é disto que se trata.
  • ›Enquanto ele ocupa uma cama, outra pessoa espera horas nas urgências por falta de espaço.
  • ›As Misericórdias dizem que têm 700 vagas prontas desde janeiro, mas o Governo ainda não contratualizou nenhuma.
👎

Contra

  • 1O PRR já desperdiçou mais de 100 milhões em cuidados continuados por má execução — atirar mais dinheiro sem mudar a gestão pode não resolver nada Observador
  • 2A proposta não quantifica custos nem define prazos concretos — fica no campo das boas intenções Parlamento
  • 3O Governo já anunciou 400 camas de internamento social intermédio, mas o total de retidos é muito superior — a escala da proposta pode ficar aquém do problema Observador

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos cuidados continuados e

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos cuidados continuados e

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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