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Proposta n.º 591Livre quer formação obrigatória em paliativos para todos os médicos
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Ver documento original →O Livre diz que 70% das pessoas que precisam de cuidados paliativos não os recebem a tempo — e que o problema começa na formação: a maioria dos médicos e enfermeiros não aprende a lidar com o fim de vida durante o curso.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em Portugal, a formação em cuidados paliativos só é obrigatória em 3 faculdades de medicina (Braga, Lisboa e Algarve).
- ›Nas outras, é opcional ou residual.
- ›Resultado: muitos médicos não sabem identificar quando um doente precisa de paliativos, atrasam a referenciação e o doente sofre sem necessidade.
- ›Só 37,7% dos médicos em unidades de paliativos têm competência formal na área.
📋 O que muda?
- ›Formação em cuidados paliativos obrigatória em todos os cursos de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social
- ›Formação obrigatória em todas as especialidades que lidam com fim de vida — oncologia, medicina interna, pediatria, geriatria
- ›Formação contínua obrigatória para profissionais já no ativo — não basta o que se aprende na faculdade
- ›
👍
A favor
- 1A OMS diz que a integração precoce de paliativos reduz internamentos desnecessários e melhora a qualidade de vida — a formação é o primeiro passo Público
- 2A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos defende formação contínua obrigatória — não é uma ideia radical, é consenso no setor Observador
- 3Só 3 faculdades de medicina têm paliativos como obrigatório — a formação é uma roleta consoante onde estudaste Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra