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Proposta n.º 591

Livre quer formação obrigatória em paliativos para todos os médicos

CDS-PP

PAN

PSD

PCP

JPP

·Paulo Núncio·Jorge Botelho·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·Isabel Mendes Lopes+13

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O Livre diz que 70% das pessoas que precisam de cuidados paliativos não os recebem a tempo — e que o problema começa na formação: a maioria dos médicos e enfermeiros não aprende a lidar com o fim de vida durante o curso.

🍺 Qual é o problema?

›Em Portugal, a formação em cuidados paliativos só é obrigatória em 3 faculdades de medicina (Braga, Lisboa e Algarve).
›Nas outras, é opcional ou residual.
›Resultado: muitos médicos não sabem identificar quando um doente precisa de paliativos, atrasam a referenciação e o doente sofre sem necessidade.
›Só 37,7% dos médicos em unidades de paliativos têm competência formal na área.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (8):

PCP

CDS-PP

PAN

JPP

Encolheram os ombros (2):

PSD

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Formação em cuidados paliativos obrigatória em todos os cursos de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social
›Formação obrigatória em todas as especialidades que lidam com fim de vida — oncologia, medicina interna, pediatria, geriatria
›Formação contínua obrigatória para profissionais já no ativo — não basta o que se aprende na faculdade
›O Governo articula com universidades e ordens profissionais para rever currículos num prazo definido

👍

A favor

1A OMS diz que a integração precoce de paliativos reduz internamentos desnecessários e melhora a qualidade de vida — a formação é o primeiro passo Público
2A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos defende formação contínua obrigatória — não é uma ideia radical, é consenso no setor Observador
3Só 3 faculdades de medicina têm paliativos como obrigatório — a formação é uma roleta consoante onde estudaste Observador

👎

Contra

1A proposta é uma recomendação ao Governo, que depois tem de negociar com universidades autónomas — o processo pode demorar anos Parlamento
2Mais uma disciplina obrigatória num currículo já sobrecarregado pode diluir a formação em vez de a reforçar Parlamento
3O problema real é falta de profissionais, não falta de formação — quem sabe de paliativos foge para o privado porque as condições no SNS são más RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca