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Proposta n.º 594PSD: dinheiro do Estado para rádios locais comprarem geradores
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Ver documento original →Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "no apagão de abril, as rádios locais ficaram caladas porque não tinham geradores — vamos pôr o Estado a pagar essa conta para nunca mais ficarmos no silêncio."
🍺 Qual é o problema?
- ›A 28 de abril de 2025, Portugal ficou às escuras. Falhou a luz, falhou o telemóvel, falhou a internet. A única coisa que funcionou foi a rádio em FM — aquela do carro ou de pilhas.
- ›Mas só as rádios nacionais grandes (Antena 1, RFM, TSF) tinham geradores. As rádios locais, sem dinheiro para isso, ficaram caladas.
- ›Resultado: nas zonas do interior, milhares de pessoas ficaram sem nenhuma fonte de informação durante horas.
📋 O que muda?
- ›Governo tem de rever os apoios à comunicação social para passar a financiar geradores e equipamento de emergência nas rádios locais
- ›Obrigação de articular as rádios com a Proteção Civil — para que em situação de catástrofe haja um plano combinado para os avisos chegarem às populações
- ›Foco específico nas rádios pequenas e regionais, que cobrem o interior onde já quase não há outros meios
- ›É só uma recomendação — não obriga a nada nem garante um cêntimo, é mais um pedido formal
👍
A favor
- 1No apagão de abril de 2025, as rádios locais ficaram caladas por falta de geradores enquanto as grandes nacionais aguentaram — a Associação Portuguesa de Radiodifusão pediu logo um programa de apoio APR
- 2A rádio foi o único meio que funcionou no apagão, garantindo informação a quem ficou sem telemóvel nem internet APR
- 3O regulador e especialistas dizem que Portugal precisa urgente de uma rede segura para comunicações de emergência — esta proposta começa por onde dá para começar Renascença
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra