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Proposta n.º 598IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.
🍺 Qual é o problema?
- ›A Portaria de abril de 2025 atualizou os valores pagos às instituições da rede de cuidados continuados e paliativos.
- ›Mas um estudo da Faculdade de Economia do Porto mostrou que os valores ficam abaixo do custo real de operação.
- ›Resultado: as instituições acumulam défices, a qualidade cai, e os doentes pagam — literalmente e figurativamente.
📋 O que muda?
- ›Atualização do valor/dia/utente por referência ao IPC acumulado desde a última atualização real
- ›Revisão dos valores para as três tipologias: convalescença, média duração e longa duração
- ›Garantir que o preço pago cobre pelo menos os custos de operação — sem margem, mas sem prejuízo
- ›Mecanismo automático de atualização anual para não repetir anos de congelamento
👍
A favor
- 1O estudo da Faculdade de Economia do Porto prova que os custos reais superam o que o Governo paga — as instituições operam com prejuízo Observador
- 2A associação das instituições diz que o único aumento garantido foi de 2,4% — insuficiente face à inflação acumulada Público
- 3Os prejuízos ultrapassaram 300 euros por mês por utente — é insustentável para qualquer instituição RTP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra