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Proposta n.º 601

PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega

CDS-PP

PAN

PSD

PCP

JPP

·Paulo Núncio·Jorge Botelho·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·Isabel Mendes Lopes+15

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Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."

🍺 Qual é o problema?

›Cuidados paliativos servem para garantir dignidade e alívio da dor a quem está em fase avançada de doença — cancro, demências, doenças incuráveis.
›Em Portugal, 70% das pessoas que precisam não os recebem a tempo. Em 2024, 53% dos doentes encaminhados para uma unidade de paliativos morreram à espera de vaga.
›E a Comissão Nacional que devia coordenar tudo isto está sem coordenação desde o fim de 2023 — os profissionais dizem-se "abandonados".

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (9):

PCP

CDS-PP

PAN

JPP

Encolheram os ombros (1):

PSD

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos — mais camas, mais equipas, mais cobertura geográfica
›Nomeação urgente da Coordenação Nacional (que está vazia há mais de um ano) — para alguém voltar a comandar a estratégia
›Formação obrigatória dos profissionais de saúde em paliativos — desde o curso na universidade até à formação avançada
›Resposta integrada para crianças, adultos e idosos — porque hoje há buracos enormes (paliativos pediátricos quase não existem)
›É só uma recomendação — não obriga a nada nem cria uma única cama nova

👍

A favor

1Em 2024, 53% dos doentes referenciados para paliativos morreram à espera de vaga — segundo a própria Entidade Reguladora da Saúde Olhares de Lisboa
2A Coordenação Nacional está vazia desde o fim de 2023 e os profissionais dizem-se "abandonados" — sem rumo nem ninguém a articular o trabalho Renascença
3A própria Ministra da Saúde admitiu em 2025 que Portugal ficou "muito para trás" nesta área — esta proposta é um empurrão político para o problema voltar à agenda Público

👎

Contra

1É só uma recomendação — não fixa metas, não fixa orçamento, não compromete o Governo a abrir nem uma cama nova Observador
2A própria Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos critica o plano estratégico do Governo por falta de metas claras — esta resolução não muda esse problema APCP
3O PS esteve no Governo até há pouco tempo e podia ter resolvido o problema da Comissão sem coordenador — vir agora pedir é um pouco "a fingir que o problema não é meu" CNN Portugal

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca