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Proposta n.º 601PS: 53% dos doentes morrem à espera de cuidados paliativos — chega
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos está sem ninguém a comandar há mais de um ano e mais de metade dos doentes morre à espera de vaga — temos de pôr isto a funcionar."
🍺 Qual é o problema?
- ›Cuidados paliativos servem para garantir dignidade e alívio da dor a quem está em fase avançada de doença — cancro, demências, doenças incuráveis.
- ›Em Portugal, 70% das pessoas que precisam não os recebem a tempo. Em 2024, 53% dos doentes encaminhados para uma unidade de paliativos morreram à espera de vaga.
- ›E a Comissão Nacional que devia coordenar tudo isto está sem coordenação desde o fim de 2023 — os profissionais dizem-se "abandonados".
📋 O que muda?
- ›Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos — mais camas, mais equipas, mais cobertura geográfica
- ›Nomeação urgente da Coordenação Nacional (que está vazia há mais de um ano) — para alguém voltar a comandar a estratégia
- ›Formação obrigatória dos profissionais de saúde em paliativos — desde o curso na universidade até à formação avançada
- ›Resposta integrada para crianças, adultos e idosos — porque hoje há buracos enormes (paliativos pediátricos quase não existem)
👍
A favor
- 1Em 2024, 53% dos doentes referenciados para paliativos morreram à espera de vaga — segundo a própria Entidade Reguladora da Saúde Olhares de Lisboa
- 2A Coordenação Nacional está vazia desde o fim de 2023 e os profissionais dizem-se "abandonados" — sem rumo nem ninguém a articular o trabalho Renascença
- 3A própria Ministra da Saúde admitiu em 2025 que Portugal ficou "muito para trás" nesta área — esta proposta é um empurrão político para o problema voltar à agenda Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Enviada para análise detalhada
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra