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Proposta n.º 603

PS quer travar violência no namoro nas escolas

Partido Socialista
PS
·Elza Pais·Eurico Brilhante Dias·Patrícia Faro·Isabel Alves Moreira·Pedro Delgado Alves+4
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??

votos

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O PS pede ao Governo que lance campanhas regulares contra a violência no namoro, meta o tema na escola a sério e garanta apoio psicológico nas escolas que não têm psicólogo — porque 66% dos jovens que namoram já sofreram alguma forma de violência.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Dois em cada três jovens que namoram já foram vítimas de controlo, humilhação, perseguição ou agressão.
  • ›O pior? 75% dos jovens nem consideram alguns desses comportamentos como violência — acham normal que o namorado veja o telemóvel ou pressione para beijar.
  • ›O problema existe desde pelo menos 2008 e as campanhas esporádicas não resolveram.

📋 O que muda?

  • ›Campanhas nacionais regulares sobre violência no namoro, stalking e sextortion, com metodologias que envolvam os jovens
  • ›Apoio psicológico em escolas sem serviço de psicologia, em articulação com a rede de apoio a vítimas
  • ›Incluir respeito, consentimento e igualdade de género nas abordagens
  • ›Avaliar o impacto das campanhas — não basta fazer, tem de se medir se funciona
  • ›
👍

A favor

  • 1O estudo da UMAR de 2026 mostra que 68,2% dos jovens legitimam alguma forma de violência no namoro — o problema é real e está a piorar Observador
  • 2A última campanha governamental foi em 2021 (#NamorarSemViolência) — são 5 anos sem campanha nacional, num problema que cresce Público
  • 343,8% dos jovens acham legítimo mexer no telemóvel do outro sem autorização — a normalização é o verdadeiro perigo JN

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

20 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Informação acessível sobre onde pedir ajuda e espaços seguros para falar

💥 E eu com isso?

  • ›Se tens um filho adolescente, há quase 50% de hipótese de o namorado ou namorada lhe ver o telemóvel sem pedir — e o teu filho pode achar isso normal.
  • ›A violência no namoro é o embrião da violência doméstica adulta.
  • ›Quanto mais cedo se intervém, menos mulheres (e homens) acabam em casas de abrigo.
👎

Contra

  • 1A proposta é uma recomendação sem orçamento nem prazos — pode ficar na gaveta como as anteriores Parlamento
  • 2As escolas já têm a disciplina de Educação para a Cidadania onde isto pode ser incluído — criar mais programas pode ser duplicação Observador
  • 3Campanhas de sensibilização repetidas podem gerar fadiga e os jovens desligam — é preciso mudar a abordagem, não só repetir Público

Observador

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Público

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JN

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Parlamento

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