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Proposta n.º 604

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

CDS-PP

PAN

PSD

PCP

JPP

·Paulo Núncio·Jorge Botelho·Joana Cordeiro·Inês de Sousa Real·Isabel Mendes Lopes+10

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O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

🍺 Qual é o problema?

›Os cuidados paliativos são para pessoas com doenças graves e incuráveis — aliviam a dor e acompanham o doente e a família até ao fim. No caso das crianças, envolvem apoio ainda mais especializado.
›O problema é dramático: menos de 10% das crianças que precisam conseguem ter acesso a tempo. Existem apenas 7 equipas pediátricas reconhecidas, concentradas em Lisboa, Coimbra e Porto.
›A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos ficou sem membros em 2025 e ainda não foi reconstituída — ninguém está a coordenar nada.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (1):

PSD

Encolheram os ombros (3):

CDS-PP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

27 de fevereiro de 2026

Apreciação parlamentar

26 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

13 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país, e depois em todos os serviços de pediatria e maternidades
›Garantir que as equipas especializadas trabalham em exclusivo em paliativos pediátricos — não divididas com outros serviços
›Pôr apoio domiciliário nas equipas com mais crianças — para que possam ser tratadas em casa
›Melhorar a articulação com os centros de saúde e cuidados continuados
›Incluir outros profissionais além de médicos e enfermeiros — fisioterapeutas, nutricionistas

💥 E eu com isso?

›Se tens um filho com uma doença grave e vives no Alentejo ou Algarve, a resposta de cuidados paliativos pediátricos é zero. Tens de viajar centenas de quilómetros para Lisboa ou Coimbra.
›Estes cuidados não são só sobre a morte — são sobre viver com a menor dor possível, ter apoio psicológico para pais e irmãos, e poder ficar em casa em vez do hospital.
›90% das crianças que precisam não conseguem estes cuidados a tempo — é um escândalo num país europeu.

👍

A favor

1A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos diz que a situação pediátrica é "dramática" — há uma equipa domiciliária para 8 mil crianças em todo o país Observador
2O próprio CDS — partido do Governo — chamou-lhe "escândalo" e pediu medidas semelhantes, mostrando que há consenso transversal Observador
3A proposta inclui profissionais diversificados (fisioterapeutas, nutricionistas) que são fundamentais para a qualidade de vida das crianças Parlamento

👎

Contra

1Há quatro propostas sobre paliativos pediátricos em simultâneo (BE, PCP, CDS, PAN) — tanta dispersão parlamentar raramente produz resultados concretos Parlamento
2Criar equipas no papel é fácil — arranjar médicos e enfermeiros especializados em paliativos pediátricos é que é difícil, porque quase não existem em Portugal Público
3Sem a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos a funcionar, não há quem coordene a implementação destas medidas — primeiro reconstitui-se a comissão, depois criam-se as equipas Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca