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Proposta n.º 604PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.
🍺 Qual é o problema?
- ›Os cuidados paliativos são para pessoas com doenças graves e incuráveis — aliviam a dor e acompanham o doente e a família até ao fim. No caso das crianças, envolvem apoio ainda mais especializado.
- ›O problema é dramático: menos de 10% das crianças que precisam conseguem ter acesso a tempo. Existem apenas 7 equipas pediátricas reconhecidas, concentradas em Lisboa, Coimbra e Porto.
- ›A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos ficou sem membros em 2025 e ainda não foi reconstituída — ninguém está a coordenar nada.
📋 O que muda?
- ›Criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país, e depois em todos os serviços de pediatria e maternidades
- ›Garantir que as equipas especializadas trabalham em exclusivo em paliativos pediátricos — não divididas com outros serviços
- ›Pôr apoio domiciliário nas equipas com mais crianças — para que possam ser tratadas em casa
- ›Melhorar a articulação com os centros de saúde e cuidados continuados
- ›Incluir outros profissionais além de médicos e enfermeiros — fisioterapeutas, nutricionistas
💥 E eu com isso?
- ›Se tens um filho com uma doença grave e vives no Alentejo ou Algarve, a resposta de cuidados paliativos pediátricos é zero. Tens de viajar centenas de quilómetros para Lisboa ou Coimbra.
- ›Estes cuidados não são só sobre a morte — são sobre viver com a menor dor possível, ter apoio psicológico para pais e irmãos, e poder ficar em casa em vez do hospital.
- ›90% das crianças que precisam não conseguem estes cuidados a tempo — é um escândalo num país europeu.
👍
A favor
- 1A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos diz que a situação pediátrica é "dramática" — há uma equipa domiciliária para 8 mil crianças em todo o país Observador
- 2O próprio CDS — partido do Governo — chamou-lhe "escândalo" e pediu medidas semelhantes, mostrando que há consenso transversal Observador
- 3A proposta inclui profissionais diversificados (fisioterapeutas, nutricionistas) que são fundamentais para a qualidade de vida das crianças Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
27 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
26 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
19 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
18 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
13 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra