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Proposta de lei n.º 435PS quer revolucionar profissão de ama e criar vagas
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer acabar com os falsos recibos verdes das amas, deixar que trabalhem em espaços comunitários das câmaras, incluí-las na Creche Feliz e dar apoios para adaptar casas — tudo para criar mais vagas e tratar estas profissionais como gente.
🍺 Qual é o problema?
- ›Faltam 250 mil vagas de creche em Portugal.
- ›As amas de creche familiar são parte da solução, mas em 2023 restavam apenas 512 — a cair todos os anos.
- ›Porquê? Muitas trabalham a recibos verdes sem férias nem subsídios, e as IPSS (instituições sociais tipo Misericórdias) não cumpriram o acordo de 2022 para regularizar contratos.
- ›Nas áreas metropolitanas, onde a falta de vagas é pior, encontrar ama é missão impossível.
📋 O que muda?
- ›Contratos de trabalho obrigatórios para todas as amas em IPSS (instituições sociais tipo Misericórdias) — acabam os falsos recibos verdes
- ›Câmaras municipais passam a poder ser instituições de enquadramento de amas
- ›Amas podem trabalhar em espaços comunitários, não só em casa — criando mais vagas sem depender da habitação
👍
A favor
- 1Em 2022 foi acordada a regularização dos contratos das amas para janeiro de 2023 — passaram 3 anos e muitas continuam a recibos verdes, esta lei obriga a cumprir Público
- 2Alargar a Creche Feliz a amas independentes equipara o acesso das famílias a todas as respostas para a infância Parlamento
- 3Permitir espaços comunitários resolve o problema de amas que vivem em casas sem condições — nas áreas metropolitanas, onde faltam mais vagas Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
20 de março de 2026
Discussão generalidade
19 de março de 2026
Saiu na folha oficial
4 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
26 de fevereiro de 2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
25 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
25 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
16 de fevereiro de 2026