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Proposta n.º 606

PS pede calamidade para mais concelhos atingidos pelas tempestades

CDS-PP

PAN

PSD

PCP

JPP

·Catarina Louro·Paulo Núncio·Inês de Sousa Real·Bruno Nunes·Rui Tavares+14

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O PS está a dizer ao Governo: "vocês declararam calamidade só em 68 concelhos, mas o comboio de tempestades arrasou muitos mais — Alenquer, Azambuja, Arganil, Oliveira do Hospital e a Lezíria do Tejo ficaram de fora e também precisam de ajuda."

🍺 Qual é o problema?

›Entre janeiro e fevereiro de 2026, Portugal levou com um "comboio de tempestades" — a Kristin, a Leonardo e a Marta — que mataram 16 pessoas, causaram mais de 19 mil ocorrências e deixaram milhares de desalojados.
›O Governo declarou calamidade em 68 concelhos, mas muitos outros ficaram de fora apesar de também terem sido arrasados.
›Sem declaração de calamidade, esses concelhos não podem aceder aos mesmos apoios financeiros e mecanismos de emergência.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (8):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

20 de fevereiro de 2026

Enviada para análise detalhada

20 de fevereiro de 2026

Votaram no plenário

20 de fevereiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

19 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

18 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

18 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

16 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

›Alargar a declaração de calamidade a Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço, Arganil, Oliveira do Hospital, Tábua e toda a Lezíria do Tejo
›Avaliar rapidamente os 49 concelhos que ficaram em "contingência" (um nível abaixo de calamidade) e promovê-los se os danos justificarem
›As comissões regionais (CCDR) e comunidades intermunicipais fazem um relatório dos estragos nos concelhos ainda excluídos
›Mapeamento e priorização de todas as infraestruturas públicas destruídas que precisem de intervenção urgente
›Reforço imediato do Fundo de Emergência Municipal

👍

A favor

1O PS foi ao terreno e confirma que concelhos como Castelo de Paiva e Anadia foram severamente afetados mas ficaram fora da lista Observador
2Os municípios pediram um plano financeiro especial porque os apoios existentes não chegam para reparar os danos ECO
3O Governo acabou por alargar os apoios a mais 22 concelhos semanas depois, provando que a lista inicial era insuficiente RTP

👎

Contra

1Alargar a calamidade a demasiados concelhos pode diluir os recursos e atrasar a ajuda onde é mais urgente RTP
2O Governo já tinha um mecanismo de contingência para esses concelhos — não é o mesmo que não receber nada JN
3A proposta chega tarde — o Governo já estava a alargar a lista por iniciativa própria ECO

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca