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Proposta n.º 609

Chega quer mapear todas as quintas e terrenos para salvar vidas

Chega
CH
·Ana Martins·André Ventura·António Carneiro·Armando Grave·Bernardo Pessanha+55
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O Chega quer que o Governo acelere a georreferenciação (mapear com GPS) de todas as explorações agrícolas, pecuárias e florestais — para que quando houver cheias ou incêndios, a proteção civil saiba exatamente onde estão os animais, as culturas e as pessoas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Durante as cheias do Tejo em 2026, cerca de 200 animais ficaram isolados sem comida porque ninguém sabia exatamente onde estavam.
  • ›Portugal só tem 34% dos terrenos registados no BUPi (o Balcão Único do Prédio, a plataforma para registar propriedades) — os outros 66% são terra incógnita.
  • ›As perdas económicas por catástrofes naturais em Portugal já passaram os 15 mil milhões de euros nos últimos 14 anos.

📋 O que muda?

  • ›Acelerar o registo de todas as quintas, pastagens e matas no mapa digital do país — com localização GPS precisa
  • ›Dar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais para registarem os seus terrenos — especialmente nos sítios mais isolados
  • ›Ligar estes mapas à proteção civil (a ANPC, os gajos dos bombeiros e emergências) em tempo real — para que em caso de cheia ou fogo saibam onde ir
  • ›Atualização contínua dos dados — nada de mapas de 2019 quando estamos em 2026
👍

A favor

  • 1Mais de 3 milhões de propriedades já foram georreferenciadas no BUPi, mas faltam 66% — há uma infraestrutura que pode ser acelerada Observador
  • 2As cheias de 2026 mostraram que sem dados geográficos, a proteção civil não consegue socorrer animais e pessoas a tempo RTP
  • 3A ausência de cadastro predial eficaz condiciona toda a gestão ativa do território, incluindo a prevenção de incêndios e cheias Parlamento

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

25 de fevereiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

20 de fevereiro de 2026

Foi para a comissão discutir

20 de fevereiro de 2026

Chegou à mesa

16 de fevereiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

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💥 E eu com isso?

  • ›Se tens uma quinta no Ribatejo e vem uma cheia, os bombeiros precisam de saber onde estão os teus animais para os salvar — sem mapas atualizados, andam às cegas.
  • ›Nos incêndios de 2024 na cordilheira central, morreram cerca de 400 animais selvagens — com melhor informação geográfica, parte deles podia ter sido salva.
  • ›O cadastro rural também te protege como proprietário: sem registo no BUPi, não tens prova legal de que o terreno é teu.
👎

Contra

  • 1Georreferenciar milhões de propriedades rurais é caro e demorado — o BUPi já leva anos e só cobriu 34% Público
  • 2Muitos proprietários rurais são idosos e não têm capacidade técnica para registar terrenos numa plataforma digital Parlamento
  • 3A proposta recomenda "agilizar" mas não define prazos, orçamentos nem metas concretas — fica vago Parlamento

RTP

rtp.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Público

publico.pt

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