Livre: funeral de criança não pode custar 268 euros

·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1

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O Livre quer triplicar o subsídio de funeral para crianças e jovens — de 268€ (metade do IAS) para 1.610€ (3 vezes o IAS) — porque o valor atual não paga nem o funeral mais básico, numa altura em que a família está destruída.

🍺 Qual é o problema?

›Quando uma criança morre, a Segurança Social dá 268 euros para o funeral.
›Porquê tão pouco? Porque a criança não era contribuinte.
›Mas um adulto que descontou recebe até 1.610€.
›A Acreditar (associação de pais de crianças com cancro) entregou 47.445 assinaturas no Parlamento a pedir que isto mudasse.
›Em 2026, a Portaria do Governo manteve o valor miserável.

📋 O que muda?

›Subsídio de funeral de crianças e jovens sobe de 50% do IAS (~268€) para 3 vezes o IAS (~1.610€)
›Alarga a nascituros (morte fetal a partir das 22 semanas) e jovens até 18 anos
›Equipara ao valor máximo de reembolso dos adultos contribuintes

👍

A favor

1A Acreditar recolheu 47.445 assinaturas a pedir esta alteração — há apoio público massivo para a mudança Público
2O JN revelou que o Estado "recusa pagar funerais a crianças porque não descontam" — a justificação é moralmente insustentável JN
3Livre, PAN e JPP apresentaram propostas semelhantes e o Governo disse estar a analisar — há consenso multipartidário Público