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Proposta n.º 622BE propõe "Escudo Social" com apoio até 1.342€ por adulto
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Ver documento original →O Bloco de Esquerda quer criar um pacote de emergência — chamam-lhe "Escudo Social" — para as famílias atingidas pela tempestade Kristin: apoio financeiro imediato até 1.342€ por adulto, lay-off a 100% do salário, congelamento de despejos e um suplemento de risco para quem andou a salvar vidas.
🍺 Qual é o problema?
- ›A Kristin foi uma "bomba meteorológica" que rebentou em janeiro de 2026 — ventos acima de 140 km/h, chuva em 48 horas que superou a média de um trimestre inteiro, e milhares de famílias de um dia para o outro sem casa, sem luz, sem água.
- ›O Governo aprovou um pacote de 2,5 mil milhões, mas os apoios diretos às famílias ficam-se pelos 1.074€ — e o lay-off (quando a empresa suspende o trabalho) só paga parte do salário.
📋 O que muda?
- ›Apoio imediato até 1.342,50€ por adulto (2,5 vezes o indexante de apoios sociais) para quem perdeu rendimentos ou bens
- ›Subsídio de desemprego prolongado automaticamente por 6 meses se acabar durante o 1.º trimestre de 2026
- ›Lay-off (suspensão do trabalho) pago a 100% do salário líquido, até 2.760€
- ›Apoio extra para pagar renda a quem perdeu a casa
- ›Congelamento de despejos e rendas comerciais até final de 2026
- ›Suplemento de risco de 20% para bombeiros e trabalhadores das câmaras mobilizados
- ›Isenção de portagens nas autoestradas A8, A17, A14, A19 e A1 por 30 dias
💥 E eu com isso?
- ›Se a tua casa ficou destruída e estás a ganhar lay-off com um salário cortado, 1.074€ do Governo não chega para nada. O BE quer que recebas o salário todo — não é uma crise que provocaste, não tens de ser tu a pagar.
- ›Os bombeiros e funcionários das câmaras que andaram dias sem dormir a salvar pessoas receberiam finalmente um extra por isso.
👍
A favor
- 1Os apoios do Governo ficam-se pelos 1.074€ por pessoa — um valor que mal cobre uma renda, quanto mais a reconstrução de uma vida Público
- 2O pacote de 2,5 mil milhões do Governo é sobretudo linhas de crédito (empréstimos) — os apoios a fundo perdido são uma fração disso ECO
- 3Os apoios só cobrem habitação própria e contratos legais — arrendatários informais e famílias em situação precária ficam de fora Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
20 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
20 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
20 de fevereiro de 2026
Votaram no plenário
20 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
19 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra