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Proposta de lei n.º 440LIVRE quer reforço de apoios: geradores, electrodomésticos e animais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O LIVRE acha que os apoios do Governo para as vítimas das tempestades são uma miséria — quer subvenções a fundo perdido para substituir electrodomésticos, geradores e até carros destruídos, proteger arrendatários de despejos, compensar custos de energia e ajudar associações de proteção animal.
🍺 Qual é o problema?
- ›O pacote do Governo de 2,5 mil milhões é sobretudo crédito (empréstimos) e apoios limitados. Os apoios diretos ficam nos 1.074€ por pessoa, os apoios à habitação só cobrem casa própria com contrato legal, e não há nada para substituir bens essenciais como frigoríficos ou fogões.
- ›Famílias sem luz durante semanas tiveram de comprar geradores e combustível do próprio bolso. Associações de proteção animal acolheram centenas de animais sem qualquer apoio do Estado.
📋 O que muda?
- ›Apoio social de emergência de pelo menos 2 vezes o IAS (indexante dos apoios sociais, cerca de 1.074€) por agregado, renovável até 6 meses
- ›Subvenção a fundo perdido para substituir electrodomésticos, geradores, aquecedores e até veículos destruídos
- ›Compensação dos custos extra de energia — quem comprou gerador e combustível recebe a diferença
- ›Suspensão de despejos, hipotecas e denúncias de contratos nos concelhos afetados
- ›
👍
A favor
- 1Os apoios do Governo excluem arrendatários sem contrato legal e não cobrem bens móveis destruídos — há gente sem fogão e sem frigorífico Público
- 2Milhares de famílias compraram geradores e combustível do próprio bolso durante semanas sem eletricidade e ninguém as reembolsou Observador
- 3As associações de proteção animal acolheram centenas de animais sem qualquer apoio público e dependem de donativos para sobreviver Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
20 de fevereiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
20 de fevereiro de 2026
Discussão generalidade
20 de fevereiro de 2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
20 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
20 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
19 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra