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O Chega quer que Portugal crie um Fundo para Catástrofes Naturais — tipo o que existe em Espanha desde 1962 — para que quando vier outra Kristin, as pessoas não fiquem meses à espera de apoios miseráveis do Estado.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu no Diário da República
12 de maio de 2026
Mandaram publicar
8 de maio de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
8 de maio de 2026
Foram limpar o texto
22 de abril de 2026
Votação final em plenário
10 de abril de 2026
Enviada para análise detalhada
20 de março de 2026
Apreciação parlamentar
20 de março de 2026
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Votaram no plenário
20 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
25 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de fevereiro de 2026
Resolução
Recomenda ao Governo a criação de um fundo para catástrofes naturais
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um fundo para catástrofes naturais
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
49% das casas em concelhos declarados em calamidade não tinham seguro contra fenómenos naturais — metade do país está desprotegido
Público · publico.pt
O próprio Governo admitiu querer criar o fundo — o ministro das Finanças discutiu-o com o presidente da ASF
Público · publico.pt
As seguradoras querem participar e já mostraram disponibilidade total — há vontade do mercado
ECO · eco.sapo.pt
A proposta não define o modelo de financiamento, nem quem paga, nem quanto — é uma recomendação vazia de conteúdo operacional
Parlamento · parlamento.pt
O histórico do Fundo de Solidariedade da UE mostra que os apoios ficam à volta de 3% dos prejuízos declarados — um fundo nacional pode criar expectativas que não consegue cumprir
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