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Proposta n.º 626Chega quer fundo para catástrofes naturais à espanhola
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Ver documento original →O Chega quer que Portugal crie um Fundo para Catástrofes Naturais — tipo o que existe em Espanha desde 1962 — para que quando vier outra Kristin, as pessoas não fiquem meses à espera de apoios miseráveis do Estado.
🍺 Qual é o problema?
- ›A tempestade Kristin, em janeiro de 2026, deixou um rasto de destruição: mortos, desalojados e milhões em estragos.
- ›Metade das casas afetadas não tinha seguro.
- ›O Governo ofereceu 537 euros por pessoa e até 10 mil para obras — e o ministro sugeriu que as vítimas usassem "o ordenado do mês passado".
- ›Em Espanha, o fundo equivalente pagou 4 mil milhões após as inundações da DANA.
📋 O que muda?
- ›Criação de um Fundo para Catástrofes Naturais para resposta imediata a vítimas
- ›O fundo cobriria perdas não abrangidas por seguros tradicionais
- ›Pagamentos mais rápidos e previsíveis, sem depender de medidas excecionais do Governo
- ›Inspirado no modelo espanhol do Consórcio de Compensação de Seguros, que existe desde 1962
👍
A favor
- 149% das casas em concelhos declarados em calamidade não tinham seguro contra fenómenos naturais — metade do país está desprotegido Público
- 2O próprio Governo admitiu querer criar o fundo — o ministro das Finanças discutiu-o com o presidente da ASF Público
- 3As seguradoras querem participar e já mostraram disponibilidade total — há vontade do mercado ECO
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
20 de março de 2026
Enviada para análise detalhada
20 de março de 2026
Votaram no plenário
20 de março de 2026
Anunciaram-na no plenário
25 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
24 de fevereiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
24 de fevereiro de 2026
Chegou à mesa
20 de fevereiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra